O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o parlamento pode aprovar medidas de corte de despesas para alcançar a meta de gastos definida pelo arcabouço fiscal. Isso ocorre após pedir ao governo que reveja o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF),  

Já o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), ressaltou que é preciso manter o aumento do IOF neste ano para evitar cortes sociais em saúde, educação e que colocam em risco o funcionamento da máquina pública. 

Por sua vez, o presidente da Câmara cobra medidas de cortes de gastos consideradas mais estruturantes.  

“A situação já está se tornando ingovernável. Quem quer que venha a ser o presidente no próximo mandato com certeza encontrará um país com orçamento cada vez mais engessado, com menos discricionariedade”, completou. 

A fala de Motta ocorre após o Congresso dar um prazo de 10 dias para o governo apresentar uma alternativa ao decreto que elevou alíquotas do IOF que, segundo o Ministério da Fazenda, impactaria apenas as empresas e os contribuintes mais ricos, evitando uma maior limitação do funcionamento da máquina pública. 

Em resposta, o Legislativo ameaçou derrubar o decreto que pretendia arrecadar cerca de R$ 20 bilhões por meio do IOF. Além dessa medida, o governo anunciou um bloqueio de 31,3 bilhões no orçamento deste ano para cumprir a meta fiscal. 

Governo 

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, disse que o governo não é contra discutir medidas de corte de gastos mais estruturantes, mas ressaltou que, no curto prazo, para 2025, é preciso manter o decreto do IOF. 

Para a liderança governista, o decreto do IOF tem impacto pequeno. “Aqui tem uma resistência muito grande a qualquer coisa que coloque a conta para o andar de cima”, disse. 

Entenda 

O arcabouço fiscal aprovado no início do governo, que substituiu o teto de gastos criado pelo governo de Michel Temer, obriga a União a cumprir uma meta fiscal que define os gastos que o Estado pode ter a cada ano. Para cumprir essa meta, o Ministério da Fazenda anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões para este ano. 

Além desse bloqueio, a Fazenda anunciou, somado a medidas para aumentar a receita via IOF com impacto fiscal positivo de cerca de R$ 20 bilhões neste ano. Após críticas dos bancos e do Congresso Nacional, parte das medidas foi revogada.  

Segundo a Fazenda, mesmo com o aumento das novas alíquotas do IOF anunciadas, elas estão em patamar inferior ao do governo anterior e atingiriam apenas os mais ricos e as empresas, sem afetar as pessoas físicas.