O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (1º), um caderno com mais de 400 propostas voltadas à construção de uma educação antirracista no Brasil. As sugestões foram reunidas em consulta pública realizada entre maio e junho, com participação de movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e representantes da sociedade civil. O material foi entregue pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo e busca contribuir para o debate sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.  

Entre os principais pontos apontados no caderno está a necessidade de formação antirracista para professores e equipes pedagógicas, especialmente nas escolas localizadas em territórios periféricos, quilombolas e indígenas. Segundo a deputada Carol Dartora (PT-PR), vice-coordenadora da frente, o racismo estrutural impacta diretamente a qualidade do ensino e a permanência dos estudantes nas instituições de ensino.  

O documento também destaca a importância de fortalecer a aplicação das leis que determinam o ensino da história e da cultura afro-brasileiras, indígenas e africanas nas escolas, além da criação de políticas de permanência para estudantes negros e indígenas. Para isso, são sugeridas medidas como a melhoria da infraestrutura escolar, a inclusão de materiais didáticos que reflitam as culturas afro e indígena e o combate ao racismo religioso.  

Outras propostas incluem a atualização dos cursos de licenciatura e pedagogia com conteúdos voltados às relações étnico-raciais, a criação de polos regionais de formação contínua de docentes e o uso de metodologias como arte-educação e pedagogias de terreiro. Também está prevista a implementação de ações de monitoramento das desigualdades raciais na educação, com indicadores claros e obrigatoriedade de registro do quesito raça/cor dos estudantes.  

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial do PNE, reforçou que as propostas representam uma demanda urgente da sociedade. Para ela, assumir o combate ao racismo como eixo do plano é garantir que cada criança negra, indígena ou quilombola tenha acesso a uma educação que respeite sua história, identidade e perspectivas de futuro. A expectativa é que o novo PNE seja votado no segundo semestre.