Isso não é da cabeça de ninguém, nem invenção de ninguém; foi publicado pelo Ministério do Planejamento na terça-feira, dia 30 de setembro. Ao todo, o Ministério do Planejamento aumentou para R$ 12,1 bilhões a contenção de recursos totais para as pastas no ano. Orçamento (MPO) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na Esplanada dos Ministérios - (crédito: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil).

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) detalhou, na terça-feira (30/9), a contenção de recursos prevista no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre de 2025. Segundo o governo, foi necessário ampliar o bloqueio em R$ 1,401 bilhão em relação ao bimestre anterior. Com isso, a contenção total de gastos para o ano chegou a R$ 12,149 bilhões.

Do valor total bloqueado, R$ 2,794 bilhões incidem sobre as emendas parlamentares. Entre as pastas mais atingidas com a nova contenção de gastos, o Ministério da Saúde é, de longe, o mais afetado, com um bloqueio adicional de R$ 1,165 bilhão. Agora, gastos supérfluos continuam aumentando.

Será até quando? Já as pastas de Ciência, Tecnologia e Inovação (-R$ 39,9 milhões), Gestão e Inovação em Serviços Públicos (-R$ 6,4 bilhões), Integração e Desenvolvimento Regional (-R$ 207,2 milhões) e Direitos Humanos e da Cidadania (-R$ 17,9 milhões) tiveram redução no valor bloqueado em 2025.

De acordo com o decreto publicado pelo governo federal, o faseamento do limite de empenho das despesas do Poder Executivo foi mantido, o que significa que o governo só pode empenhar R$ 23,8 bilhões até novembro em despesas discricionárias, ou seja, que não são obrigatoriamente previstas na Constituição Federal. “O governo seguirá monitorando a execução orçamentária e financeira, nos termos da legislação em vigor, adotando as medidas necessárias para garantir o atendimento do resultado fiscal do exercício”, acrescenta, em nota.

Vale destacar que, com isso, o total de recursos previstos para o Ministério da Saúde ainda é de R$ 34,2 bilhões. Outros ministérios também atingidos pelo bloqueio foram Cidades (+R$ 64 milhões), Minas e Energia (+R$ 10,5 milhões) e Portos e Aeroportos (+R$ 86 milhões).

Paro para pensar sabendo que não adianta; a solução aparentemente é simples, mas não aceita renovação de contrato antes de discutir valores. Ou teremos o caos estabelecido, e aí só resta fechar as portas. Não sou pessimista, sou realista.