Senão, vejamos: o momento requer muita calma, parece que todos estão agitados

Como diriam os mais antigos: na guerra não há lugar para o bom senso. Agora a coisa já generalizou. Uns atacam por um lado, outros contra-atacam. Ninguém cala a boca porque o momento é de definição dos possíveis candidatos. Por um lado já se sabe o candidato, é o atual presidente Lula; por outro, com a condenação de Bolsonaro, a oposição vai malhando em ferro frio, porque tem muita gente que quer. Quando há disputa interna em um mesmo setor político já se sabe o que vai dar: entrega de bandeja para o outro lado. Isso não é querer adivinhar, é a prática de nossa política após a ditadura. Basta analisar os fatos e fica simples a conclusão. Agora, no entanto, tem outro problema a ser resolvido: a participação do Judiciário. Na eleição passada foi a desconfiança de setores políticos que desconfiaram das urnas eletrônicas. Ou da própria eleição. Isso criou um atrito entre Bolsonaro e o Supremo. Pois agora, com a guerra estabelecida entre Trump e Lula, parecia, e até parece, que vão chegar a um denominador comum. Mas isso só aumentará a possível vantagem da reeleição de Lula. Porque a oposição, brigando entre si, fará com que isso aconteça. História antiga que vem acontecendo. Pois bem, outra vez o Judiciário teria que entrar em campo, agora com o ministro e presidente Barroso. Leia com atenção e tire suas conclusões (CB de domingo): “O recado de Barroso sobre possíveis processos de impeachment de ministros do Supremo. O presidente do STF indica que a Corte pode barrar tentativas de cassar ministros no Senado.” Ou seja, está antecipando algo que ainda não aconteceu, mas pode acontecer. Ou seja, está dizendo que pode barrar qualquer tentativa. Está tomando partido político, o que não é novidade.

Bueno, mas sigo com a reportagem do Correio Braziliense: “O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, indicou nesta sexta-feira (26/9) que a Corte pode vir a barrar eventuais tentativas de impeachment contra seus ministros. Atualmente, há dezenas de pedidos de cassação de integrantes da Corte no Senado Federal, sendo o ministro Alexandre de Moraes o principal alvo, seguido de Barroso. Um deles foi apresentado contra Moraes pelo senador Flávio Bolsonaro (PL/SP), após seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ser obrigado a usar tornozeleira eletrônica em julho. Em conversa com jornalistas que cobrem o Supremo, Barroso ressaltou que a Corte tem a atribuição de fazer "o controle de constitucionalidade" de processos de impeachment. E defendeu que a cassação de ministros do STF só poderia ser realizada em caso de crimes graves, como corrupção, e não por discordância dos seus votos e decisões. "O processo de impeachment, os processos de crime de responsabilidade, eles têm uma tipificação constitucional e uma tipificação legal e, portanto, qualquer processo de impeachment, como todo ato em um Estado Democrático de Direito, é passível de controle à luz da Constituição. E quem faz esse controle é o Supremo Tribunal Federal", afirmou. "O impeachment é [um mecanismo disponível] se tiver acontecido um episódio grave, de corrupção. Um impeachment não é um produto de prateleira para você se livrar de alguém de quem você não goste politicamente", disse ainda. Barroso recebeu jornalistas nesta sexta-feira para um encontro de despedida de sua presidência da Corte. Na segunda-feira (29/9), o ministro Edson Fachin assume o comando do STF, tendo como vice-presidente Alexandre de Moraes.

Os comentários sobre possíveis tentativas de cassar ministros do STF foram feitos após a BBC News Brasil questionar Barroso sobre duas ações apresentadas no Supremo com objetivo de tornar mais restrita a possibilidade de um processo de impeachment contra integrantes do Tribunal. Essas ações já são alvo de críticas de Flávio Bolsonaro e outros parlamentares bolsonaristas. O ministro respondeu que essas ações vieram "em boa hora" e devem ser julgadas logo pelo STF. "Quanto mais rápido decidir isso, melhor". O relator das duas ações é o ministro Gilmar Mendes. Na semana passada, ele abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestarem sobre o tema. Além disso, pediu informações ao Congresso e ao Poder Executivo sobre a Lei de Impeachment (Lei 1079/1950). Alexandre de Moraes é o principal alvo de processos de impeachment no Senado.

O que pedem as ações sobre impeachment de ministros do STF? As duas ações, apresentadas pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e pelo partido Solidariedade, argumentam que trechos da Lei de Impeachment que tratam de possível cassação de integrante do STF não são compatíveis com a Constituição Federal e devem ser restringidos pelo Supremo. Um desses trechos estabelece que qualquer cidadão pode apresentar pedidos de cassação contra integrantes da Corte no Senado. Na visão do Solidariedade, o STF deve restringir essa possibilidade para que apenas o Procurador-Geral da República (PGR) tenha esse poder. Outro ponto da Lei de Impeachment questionado nas ações prevê que ministros do STF podem ser cassados por maioria simples do Senado (metade dos presentes na sessão). Ou seja, se houver apenas 41 dos 81 senadores (quórum mínimo) numa eventual sessão de cassação, bastariam 21 votos para aprovar o impeachment (...).

VOLTEI. Cá entre nós, nossa política não se parece com o ‘samba do crioulo doido’? Que parece, parece. Mas é a velha busca pelo poder que agiliza as velhas cabeças pensantes do país que se arvoram a mandar mais que o próprio governo eleito. E o pior é que estamos vendo que isso acontece na prática. Alguns políticos sugerem uma nova Constituição. E aí vem a pergunta: não é apenas a colocação de vírgulas, ponto e vírgula na atual e nova Constituição de 88?