Um avanço significativo para Candiota e para o setor do carvão mineral foi confirmado na terça-feira, 28. O deputado federal Afonso Hamm anunciou que o relator da Medida Provisória 1304/2025, senador Eduardo Braga (MDB/AM), acatou parcialmente a emenda nº 37, assegurando a contratação da Usina de Candiota até o ano de 2040.

Segundo Hamm, a decisão representa um marco para a economia regional e para a manutenção de empregos na Campanha gaúcha. Ele sustentou que a inclusão garante tempo para que o município e todo o polo energético possam se adequar às metas de neutralidade de carbono previstas para 2050, em consonância com as diretrizes da legislação brasileira.

O relatório da MP 1304/2025, que moderniza o marco regulatório do setor elétrico nacional, foi apresentado na Comissão Mista do Congresso Nacional, presidida pelo senador Fernando Coelho Filho (União/PE). A proposta segue agora para votação na comissão especial e, posteriormente, para os plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, antes da sanção presidencial.

Hamm esteve com o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Zancan, que comemorou a decisão e ressaltou a importância da medida, ao sustentar que essa é uma primeira etapa fundamental. Em síntese, explicou que a contratação da usina até 2040 garante estabilidade e permite que a região avance rumo a um modelo de transição energética sustentável.

O prefeito de Candiota, Luís Carlos Folador, também celebrou o resultado e reconheceu o esforço conjunto em defesa da proposta. Mas enfatizou que ainda há etapas de votação pela frente. "Mas estamos muito felizes depois de muita luta e esperançosos pelo desfecho final”, afirmou.