Durante reunião na Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul (SPU/RS), em Porto Alegre, o prefeito Luiz Fernando Mainardi (PT) tratou da regularização de áreas da União situadas em Bagé junto ao superintendente Emerson Lutzmann. O encontrou ocorreu na quarta-feira, dia 10, e marcou a retomada do diálogo com o Governo Federal sobre terrenos que estão em uso pelo município e que não tem definição jurídica. 

Entre as pautas, estão áreas às margens da antiga linha férrea, ocupadas há décadas com edificações que avançaram sobre terrenos da União, e que agora são alvo de pedidos de reintegração de posse.  

Além disso, um terreno localizado na Barão do Amazonas, no Centro Histórico; a área no Km 21, no entorno da atual sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Direitos do Idoso (SMASI); e o antigo espaço da SMTC, situado próximo ao trevo do Anel Rodoviário, cujo pedido de regularização segue em andamento foram discutidos. 

PLANEJAMENTO 

Segundo Mainardi, o momento é de estabelecer parcerias a fim de regularizar os imóveis e de planejamento. O prefeito diz que também e deve apresentar projetos que deem nova função as áreas que pertencem à União, porém são estratégias para Bagé. A partir do respaldo legal se permite investimentos. 

Na área do Km 21, por exemplo, a Prefeitura estuda implantar a "UPA Animal", já tendo iniciado tratativas para formalizar a solicitação de doação do terreno à União, com base no interesse público e no projeto em desenvolvimento. 

DIÁLOGO 

Para o superintendente Emerson Lutzmann, a reunião reforça uma mudança de postura e marca a retomada de diálogo que foi perdido nos últimos anos. Lutzmann afirmou que o município fazia uso dessas áreas, mas sem regularização e acredita que, com o novo vínculo, seja possível o desenvolvimento de projetos, captação de recursos além de garantir a segurança jurídica para o uso dos espaços.  

Acompanhando o prefeito na reunião, a coordenadora municipal de Patrimônio, Tatiani Deoscar de Carvalho, afirma que a gestão se compromete a reunir toda a documentação exigida para dar andamento às solicitações da SPU.  

A Prefeitura deve protocolar, nas próximas semanas, os pedidos formais de regularização e doação das áreas, com base no uso atual e nos projetos previstos.