ATUALIZAÇÃO: A MP não foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira.

Segundo informações extraoficiais, a Medida Provisória que prorroga o funcionamento da Usina Termelétrica de Candiota III foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, dia 22. A usina operada pela Âmbar Energia, do Grupo J&F, teve as atividades paralisadas em função do fim da licença em 31 de dezembro de 2024. 

A proposta, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, estende aos Estados do Rio Grande do Sul e Paraná os mesmos critérios aplicados anteriormente a Santa Catarina, estendendo a operação até 2040. Considerada essencial, a medida garante a continuidade dos serviços da usina. 

A principal preocupação desde que as atividades foram paralisadas é quanto a manutenção de mais de sete mil empregos diretos e indiretos, trabalhadores que dependem da atividade carbonífera. Além disso, se busca a manutenção do carvão mineral no setor energético por conta da necessidade de uma transição equilibrada e responsável, evitando assim o colapso econômico das regiões carboníferas. 

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de Candiota, Luiz Carlos Folador (MDB), afirmou que recebeu informações extraoficiais de que o presidente Lula já teria assinado a Medida Provisória para a recontratação da Usina.  

Segundo Folador, a informação veio do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Pepe Vargas (PT). O prefeito está em Brasília participando da 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. 

Ao Folha do Sul, Folador classificou a notícia como muito importante. “Eu acabei de confirmar com a assessoria do Palácio do Planalto. É uma notícia ótima, depois de muitos anos, de muitas pessoas que lutaram”, comemorou. 

O prefeito ainda celebrou apoio de políticos e sindicalistas, além dos ministros Alexandre Silveira e Rui Costa.  

“O presidente Lula assina a medida provisória, recontratando a usina, garantindo a dignidade das fábricas de cimento de Candiota, Pinheiro Machado, Montenegro, Nova Santa Rita, da indústria de fertilizantes, do município de Caçapava do Sul, enfim, é algo extraordinário e um apoio para nosso município, a nossa região e o nosso Estado”, declarou. 

A reportagem do Folha do Sul conversou com o presidente do Sindicato dos Mineiros de Candiota, Hermelindo Ferreira, que confirmou que de fato existe essa informação extraoficial.  

“Nossa expectativa é muito positiva, diante dos fatos que estão se anunciando. A gente está só esperando para ver ela realmente publicada, para a gente saber, ter ciência de qual é o tempo que foi editada essa medida, para que a gente consiga trabalhar isso aí”, explicou. 

Ferreira afirmou que o próximo passo é a aprovação da Medida Provisória no Congresso Nacional. Segundo ele, há um prazo de 120 dias para a análise. Caso não seja aprovada dentro desse período, a MP perde a validade – o que Ferreira classificou como trabalho perdido.  

Vale mencionar que, no final do mês de abril, a Usina Candiota 3 foi religada mesmo sem contrato vigente, operando como uma usina "merchant", ou seja, vendendo energia no mercado livre. A decisão foi tomada em um contexto de baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas no Subsistema Sul e visa garantir a segurança energética nacional. A continuidade plena da operação, porém, depende da aprovação de um novo contrato de longo prazo.