Foi publicado o Decreto Estadual 58.156/2025, que convoca para a 6ª Conferência Estadual das Cidades (Concidades), no Diário Oficial do Estado (DOE) nessa segunda-feira, dia 12. O evento será realizado em Porto Alegre entre 29 a 31 de agosto de 2025 e é a etapa gaúcha da Conferência Nacional das Cidades. O tema é “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. 

No Rio Grande do Sul, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) é o órgão responsável pela gestão do conselho do Concidades e orientação para o planejamento da conferência estadual. Além da Sehab, a comissão organizadora da 6ª Conferência Estadual das Cidades é constituída por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) e da sociedade civil organizada. 

O objetivo do evento é estimular o diálogo entre autoridades e gestores públicos dos entes federativos, em seus três níveis (executivo, legislativo e judiciário), com os diversos segmentos da sociedade - incluindo a participação popular - sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.  

O evento terá mesas de debates, painéis, grupos de debate e plenária. Da convenção, sairá um relatório final contendo as propostas aprovadas e a lista dos delegados eleitos, que são representantes das entidades estaduais com direito a voz e voto na etapa nacional. Nos próximos dias, a Sehab publicará no DOE o cronograma da conferência. 

Conferência Nacional das Cidades 

Convocada pelo governo federal, por meio do Ministério das Cidades, a Conferência Nacional das Cidades estabelece a obrigatoriedade da realização de etapas municipais e estaduais em todo o país. Estas etapas vão sugerir as diretrizes da nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. A 6ª Conferência Nacional das Cidades deverá ocorrer em outubro.