A Advocacia-Geral da União (AGU) elabora parecer para definir limites da atuação de Janja em viagens oficiais.  

Eu, às vezes, me torno um risonho idiota e faço perguntas que eu não ouço ninguém fazer: Mas só agora? Demoraram a se movimentar, porque as denúncias são antigas. Explicação sobre a decisão saiu pior que a emenda do que o soneto. Leia: “O documento visa garantir segurança jurídica e transparência na participação da primeira-dama em eventos internacionais.”  

Segurança jurídica ela já tem, assim como todos os componentes da delegação. Mas o que a denúncia enfatiza é de onde sai o dinheiro para as viagens. Se é legal, tem que haver prestação de contas. Mas, se estão perguntando (questionando), é sinal de que não sabem ou sabem e não querem falar.  

“Janja representará Lula na Cúpula Nutrição para o Crescimento, em Paris, nos próximos dias (Reprodução/Instagram).”  

A Advocacia-Geral da União (AGU) está preparando um parecer para definir os limites de atuação da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, durante viagens oficiais. A iniciativa, solicitada pelo Palácio do Planalto, visa estabelecer parâmetros claros sobre os direitos e deveres do cônjuge presidencial, especialmente no uso de recursos públicos e na transparência de suas atividades.  

A medida surge em meio a críticas da oposição e busca proporcionar segurança jurídica ao trabalho voluntário da primeira-dama, cuja presença tem sido constante em compromissos oficiais ao lado do presidente. A expectativa é que o parecer seja divulgado na mesma semana em que Janja representará Lula na Cúpula Nutrição para o Crescimento, em Paris.  

Creio que não vai dar em nada, porque todas as denúncias contra Janja, até agora, foram arquivadas. Os leitores lembram que, em 2010, quando Lula era presidente, foi feita denúncia de que uma mulher chamada Rosemary viajou sem ter seu nome registrado como componente da delegação, e não deu em nada. Agora é a esposa do presidente, por isso creio que não resultará em nenhum processo. E assim que a banda toca. Concordam ou não? 

TEM ALGUNS PROFISSIONAIS SEM MEDO DO LOBO  

Em solenidade no MPDFT, procuradora critica ativismo judicial do STF. Confira os destaques da coluna Data Venia, publicada no caderno Direito & Justiça do dia 20 de março de 2025.  

Em solenidade no MPDFT, procuradora critica ativismo judicial do STF.  

Confira os destaques da coluna Data Venia, publicada no caderno Direito & Justiça do dia 20 de março de 2025.  

“Procuradora de Justiça Ruth Kicis - (crédito: Reprodução/YouTube) afirmou: ‘Hoje o ativismo judicial, a perda da imparcialidade, da neutralidade de juízes e membros do Ministério Público desenha um ambiente propício para lawfare, fishing expedition, censura, criminalização da palavra e do pensamento, medidas usadas sempre para exterminar o inimigo político.’”  

A frase faz parte do discurso da decana do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a procuradora de Justiça Ruth Kicis, durante solenidade oficial de posse de procuradores no auditório do órgão, em novembro do ano passado.  

O pronunciamento, que está no YouTube, provoca críticas e adesões na classe, na medida do pensamento mais à direita e à esquerda entre promotores e procuradores.  

Ao saudar os colegas promovidos, a procuradora Ruth Kicis apresentou sua visão sobre o momento do Judiciário, que ela classificou como um cenário em que o processo e as leis estão sendo utilizados como instrumento de perseguição política, que a Constituição Federal está sendo desrespeitada e os direitos individuais, violados.  

O pronunciamento, que está no YouTube, provoca críticas e adesões na classe, na medida do pensamento mais à direita e à esquerda entre promotores e procuradores.  

O Judiciário está se politizando. Não é de hoje, faz tempo. Concordam?