A BATALHA JUDICIAL SEGUE - BOLSONARO X STF
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A batalha entre o Supremo (Alexandre de Moraes) e Bolsonaro começa a se intensificar. Agora mesmo, o Correio Braziliense (CB) publicou ontem:
"Golpe: defesa de Bolsonaro insiste em mais tempo e recorre de prazo fixado por Moraes. Na semana passada, o ministro havia recusado o pedido do ex-presidente. A defesa quer 83 dias. Caso contrário, solicita que o caso seja analisado pela Primeira Turma do STF".
Por sua vez, Moraes alega que os defensores tiveram acesso ao processo antes mesmo da queda do sigilo.
Opa, aqui paro para raciocinar. Se a matéria for verdadeira e a defesa de Bolsonaro já tivesse tido a oportunidade de analisar o processo, resta saber quem autorizou. Não fica engraçada essa declaração? Fica, porque alguém há de perguntar: quem autorizou? Ou será que havia "boi na linha"?
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu contra o prazo de 15 dias estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados solicitam um prazo de 83 dias para responderem à denúncia, o mesmo tempo que a PGR teve para analisar o relatório da Polícia Federal sobre o caso. Caso Moraes rejeite o novo pedido, a defesa quer que o recurso seja analisado pela Primeira Turma da Corte.
A defesa também pede que a resposta dos demais denunciados só seja apresentada após a do tenente-coronel Mauro Cid, que firmou um acordo de delação premiada. Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes rejeitou o pedido dos advogados para conceder 83 dias para a apresentação das alegações.
Na decisão, o magistrado destacou que a solicitação carece de requisitos legais e afirmou que os defensores tiveram acesso ao processo antes mesmo da queda do sigilo. Segundo ele, não há base legal para a prorrogação do prazo determinado pelo tribunal.
A reportagem do jornal tentou ouvir outros componentes da Corte. Um deles, Dino, assim se manifestou: "Em relação a mim, não há nenhum desconforto".
Ao STF, os advogados de Bolsonaro alegaram que o prazo fixado era insuficiente diante da complexidade do caso e da denúncia, que possui 100 mil páginas de documentos. No entanto, Moraes apontou que a legislação deve ser cumprida. Segundo o ministro, a defesa do ex-presidente teve total acesso ao processo e, por isso, tempo hábil para começar a elaborar as respostas solicitadas.
Foi além: "Uma simples consulta ao andamento processual da presente investigação demonstra que os advogados constituídos pelo investigado Jair Messias Bolsonaro sempre tiveram total acesso aos autos, inclusive retirando cópias e com ciência dos despachos proferidos nestes autos, antes do levantamento do sigilo da investigação".
Tentativa de golpe
A PGR denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia destaca um plano de assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso.
Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid.
Fim de mais uma etapa. Mas tem muita água para correr por debaixo da ponte. Tem muita folha para gastar por parte da defesa. Muito noticiário contra e a favor dos denunciados para ser explorado pelos jornalistas.
Os leitores acham que esse processo termina quando? Depende do interesse político. Ou se encontrarem alguma prova que obrigue o STF a anular o processo, como aconteceu com Lula.
Então, continuo com a mesma opinião de quando começou mais uma encrenca. Aguardem, tá?
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