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Igualdade

Projeto de lei quer incentivar futebol feminino na cidade

Anderson Coka - Projeto visa corrigir desigualdades

A vereadora Beatriz Souza (PSB) protocolou um projeto de lei que incentiva o futebol feminino em Bagé nessa terça-feira, dia 1º. O PL instituí o programa “Rainhas da Fronteira” com a finalidade de promover e estimular a prática da modalidade por meninas, jovens e mulheres de todas as idades.  

“A iniciativa busca corrigir uma histórica desigualdade de oportunidades no acesso ao esporte, em especial ao futebol, modalidade tradicionalmente dominada por homens, mas que vem ganhando crescente protagonismo feminino em âmbito nacional e internacional”, afirma a justificativa do projeto. 

Estão elencados como objetivos a democratização e ampliação do acesso à prática do futebol feminino em suas diversas manifestações, superação das barreiras sociais, culturais e econômicas que dificultam ou impedem a participação de meninas, jovens e mulheres no esporte.  

“Com este programa, o Município assume um papel ativo na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, utilizando o esporte como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento humano, combate à discriminação de gênero e estímulo à liderança feminina. A prática esportiva, além de seus inúmeros benefícios à saúde física e mental, é também um espaço de fortalecimento da autoestima, construção de vínculos comunitários e descoberta de talentos”, destaca. 

A lei entende por futebol feminino as diversas modalidades do esporte como futebol de campo, salão (futsal), society e areia, porém não se limitando a estes. 

Parcerias 

O programa deve ser desenvolvido por meio de diversos eixos de atuação, como apoio direto a atletas e equipes, por meio da concessão da "Bolsa Atleta Rainha da Fronteira", incentivo fiscal ao patrocínio privado, por meio da concessão do selo "Empresa Amiga do Futebol Feminino" e fomento à infraestrutura e eventos. 

Já o Poder Executivo poderá, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e demais órgãos competentes disponibilizar transporte para equipes femininas participarem de campeonatos regionais e estaduais, destinar recursos orçamentários específicos para o custeio de ações vinculadas ao Programa, criar editais de chamamento público para apoiar projetos comunitários voltados ao futebol feminino e viabilizar o uso prioritário ou reservado de campos e ginásios públicos para atividades de equipes femininas cadastradas. 

“Ao garantir o uso preferencial de espaços públicos, investir em formação de treinadoras e árbitras, e criar instrumentos de financiamento público e incentivo fiscal, o programa propõe uma política abrangente, sustentável e de longo prazo”, defende. 

Bolsa 

A Bolsa Atleta Rainha da Fronteira terá diversas categorias que terão seus valores e critérios específicos definidos em regulamento.  

  • Categoria Estudantil: destinada a atletas regularmente matriculadas na rede de ensino de Bagé;  
  • Categoria Municipal: destinada a atletas que se destacam em competições de âmbito local e regional;  
  • Categoria Estadual/Nacional: destinada a atletas que integram seleções ou equipes que disputam competições de nível estadual ou nacional. 

Já como requisitos, ter residência e domicílio em Bagé há pelo menos dois anos, estar em plena atividade esportiva, vinculada a uma entidade de prática desportiva do Município além de não receber salário ou qualquer tipo de remuneração de entidade de prática desportiva. 

A concessão não gera qualquer vínculo empregatício, funcional ou previdenciário entre a beneficiária e a Administração Pública Municipal.  

Selo 

Outra novidade é o selo “Empresa Amiga do Futebol Feminino”, que deverá ser concedido às pessoas jurídicas que apoiarem a causa por meio de patrocínio financeiro, fornecimento de material ou promoção de projetos voltados ao desenvolvimento do futebol feminino, desde que reconhecidas formalmente pelas equipes beneficiadas. 

Apoio 

O projeto também prevê o desenvolvimento de ações de fomento, como a realização de torneios, campeonatos e eventos de futebol feminino, além de adequar e manter espaços públicos, como quadras poliesportivas e campos de futebol, para a prática da modalidade por equipes femininas.  

Também está previsto o oferecimento de cursos de capacitação e formação para treinadoras, árbitras e gestoras esportivas e o apoio a participação de equipes do Município em competições regionais e estaduais. 

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