O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados e a sessão ocorre quarta-feira, dia 20. 

Motta afirmou que essa pauta, em especifico, não pode esperar por ser uma questão de infância perdida. “É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema.”, disse. 

Segundo o presidente da Câmara, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre o tema. Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas também estudará a questão nos próximos 30 dias.  

O assunto ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais com objetivo de monetizar esses conteúdos, gerando dinheiro para os donos dos canais, chamado de "adultização infantil". 

Proposta 

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das redes sociais. Segundo Lula, é é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital. 

Para o presidente, o que acontece atualmente é que ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesses ambientes. Ele ainda defende que não é admissível que se abra mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia. 

Segundo Lula, o Brasil deve se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais que devem ser julgados e punidos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar."