A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira, 18/2, o reajuste do piso do magistério. A proposta foi enviada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na semana passada e prevê reajuste de 6,27% no subsídio mensal dos integrantes da carreira do magistério público estadual. Inicialmente prevista para ser votada no dia 11 de março, a proposta passou a integrar a pauta da próxima sessão ordinária – a primeira que terá votações neste ano – por meio de um acordo de bancada a pedido do líder do governo na AL, deputado Frederico Antunes (PP).  

A proposta foi protocolada no dia 4 de fevereiro e, com a urgência solicitada pelo governo, trancou a pauta de votações da Casa, com prazo para ser deliberada até o dia 6 de março. No entanto, com o acordo firmado entre os líderes, o projeto será votado já na sessão do dia 18 de fevereiro, sendo a segunda proposição da ordem do dia. 

O deputado Frederico Antunes explicou o motivo da antecipação da votação: "Como o aumento é retroativo a janeiro, ao votarmos nesta terça-feira, 18, há a possibilidade de já contar o reajuste na folha de pagamento que será paga no dia 28 de fevereiro", afirmou. 

O Deputado também destacou que, embora tenha havido propostas de emendas ao projeto, incluindo sugestões das bancadas do PT e PCdoB, que visam estender o alcance do reajuste, a prioridade será a votação do projeto original, conforme foi protocolado pelo governo. "Vamos trabalhar para votar o PL original conforme protocolado pelo governo". 

O reajuste proposto, de 6,27%, terá impacto financeiro de R$ 437 milhões ao ano e será aplicado com paridade sobre todos os níveis de carreira, beneficiando professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade. O aumento, se aprovado, terá efeito retroativo a 1º de janeiro de 2025. 

Com o projeto sendo votado na terça-feira, 18, e a expectativa de aprovação, os professores do estado podem contar com o reajuste já na folha de pagamento de fevereiro, caso a proposta seja sancionada pelo governador. 

A antecipação da votação foi vista como uma medida que beneficia os servidores da educação, mas também gerou discussões sobre o tempo reduzido para análise das emendas. O governo, no entanto, defende que a prioridade é garantir o reajuste o quanto antes para os profissionais da educação estadual.