A Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) participou do V Seminário sobre Segurança Pública e Pessoas LGBTQIA+, realizado no auditório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em Brasília. O evento teve como objetivo promover reflexões e trocas de experiências sobre estratégias de equidade e respeito aos direitos da população LGBTQIA+.

Durante a programação, a SENAPPEN integrou a mesa “Sistema Prisional e Pessoas LGBTQIA+”, destacando a importância de políticas públicas que assegurem ambientes institucionais mais seguros, inclusivos e que garantam os direitos fundamentais. A instituição reafirmou o compromisso com o fortalecimento do diálogo interinstitucional e com a construção de práticas que promovam a dignidade de todas as pessoas, especialmente as em situação de vulnerabilidade.

A representante da SENAPPEN, Aline Mallmann, ressaltou que o órgão passa por um processo de atualização alinhado às diretrizes do Plano Nacional Pena Justa. O documento estabelece orientações para o atendimento da população LGBTQIA+ em privação de liberdade, prevendo capacitação contínua dos servidores e a observância de normas nacionais e internacionais de direitos humanos, com foco na dignidade, na segurança e na não-discriminação.