A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado está debatendo um projeto de lei que pode tornar obrigatória a notificação de casos de automutilação entre alunos ao conselho tutelar pelas instituições de ensino. A proposta, de número 270/2020, tem origem na Câmara dos Deputados e busca envolver mais diretamente as escolas na prevenção e no tratamento de problemas de saúde mental entre estudantes.  

O senador Eduardo Girão (NOVO-CE), relator do projeto, deu parecer favorável à proposta e destacou que as escolas ocupam posição estratégica na identificação de sinais de alerta. Para ele, o envolvimento dos educadores pode ser crucial para evitar que comportamentos autodestrutivos evoluam para situações mais graves, como o suicídio.  

Dados do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), em parceria com Harvard, revelam que, entre 2011 e 2022, a taxa de suicídio entre jovens brasileiros aumentou 6% ao ano. As notificações de autolesão na faixa etária de 10 a 24 anos cresceram ainda mais, a uma taxa anual de 29%, superando o crescimento observado na população geral.  

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da CDH, defendeu o projeto como uma ferramenta importante para o mapeamento de casos e o combate a grupos que incentivam esse tipo de comportamento nas redes sociais. Ela alertou para a dificuldade atual em acessar dados precisos sobre automutilação, o que compromete a formulação de políticas públicas eficazes.  

Segundo a senadora, muitos jovens enfrentam esses problemas em silêncio, e é essencial que o poder público saiba onde e como atuar. O projeto, se aprovado, poderá fortalecer a rede de proteção a crianças e adolescentes, com a escola assumindo um papel mais ativo na promoção da saúde mental.