A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, nessa terça-feira, 18/2, o Projeto de Lei 14/2025, que reajusta em 6,27% o piso do magistério público estadual. O projeto foi encaminhado pelo Executivo em regime de urgência e agora aguarda sanção do governador Eduardo Leite para entrar em vigor.   

O reajuste será aplicado a todos os níveis da carreira, incluindo professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade. O impacto financeiro estimado é de R$ 437 milhões anuais. O aumento passa a valer retroativamente a partir de 1º de janeiro de 2025.   

O pagamento dependerá da data de sanção da lei. Caso ocorra até 24 de fevereiro, o reajuste será incluído na folha suplementar de março, paga no dia 10. Se for sancionado depois dessa data, será incorporado à folha mensal de março, paga no dia 31.   

Com o novo percentual, todos os professores da Rede Estadual receberão, no mínimo, o piso nacional da categoria, fixado em R$ 4.867,79 para uma carga horária de 40 horas semanais. Esse valor representa o subsídio inicial para docentes com licenciatura. A nova tabela de subsídios, válida a partir de 1º de janeiro de 2025, estabelece os seguintes valores mensais de acordo com nível e classe:   

• Nível I: de R$ 4.867,79 (Classe A) a R$ 5.115,97 (Classe F)   
• Nível II: de R$ 4.965,02 (Classe A) a R$ 5.399,11 (Classe F)   
• Nível III: de R$ 5.111,05 (Classe A) a R$ 6.710,87 (Classe F)   
• Nível IV: de R$ 5.354,42 (Classe A) a R$ 7.231,75 (Classe F)   
• Nível V: de R$ 5.841,20 (Classe A) a R$ 7.816,84 (Classe F)   
• Nível VI: de R$ 6.327,96 (Classe A) a R$ 8.516,17 (Classe F)   

Entenda 

O reajuste de 6,27% foi determinado pelo Ministério da Educação e publicado no Diário Oficial da União em 31 de janeiro. O aumento ficou acima da inflação medida pelo INPC (4,77%) e pelo IPCA (4,83%) em 2024, garantindo um ganho real para a categoria.