O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 96, estabelecendo a Prova Nacional Docente (PND), um exame que visa incentivar concursos públicos e ampliar o número de professores na rede pública. A adesão de Estados e municípios ao exame deve ser feita até 17 de abril, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A PND poderá ser utilizada como etapa única ou complementar em processos seletivos para a contratação de docentes.   

O lançamento da PND ocorreu durante o Encontro de Novos Prefeitos e Novas Prefeitas, onde o MEC detalhou os objetivos da prova e esclareceu dúvidas dos gestores municipais. O Edital nº 1, publicado junto à portaria, traz informações sobre a adesão dos entes federativos ao exame. A proposta da prova faz parte do programa "Mais Professores para o Brasil", que busca fortalecer a qualificação docente e incentivar a carreira no magistério.   

Inspirada no modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a PND tem como objetivos apoiar os entes federados nos processos de seleção para o magistério, oferecer parâmetros de autoavaliação para os candidatos e contribuir para a formulação de políticas públicas de formação docente. O exame será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), seguindo a matriz de referência do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas).   

O cronograma da PND prevê a realização do exame em novembro de 2025. As inscrições ocorrem entre 30 de junho e 11 de julho, enquanto os entes federativos devem cadastrar seus editais de seleção de março a junho. A prova será descentralizada, aplicada conforme os locais e o calendário do Enade das Licenciaturas, e servirá como avaliação teórica para concluintes de cursos de licenciatura.   

Além da PND, o programa "Mais Professores para o Brasil" inclui outras iniciativas voltadas à valorização e qualificação docente, como o Pé-de-Meia Licenciaturas, a Bolsa Mais Professores, o Portal de Formação e parcerias com bancos públicos. A meta do programa é beneficiar cerca de 2,3 milhões de professores em todo o país.