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Protesto

Oposição pernoita no Congresso Nacional para impedir trabalhos

José Cruz - Ocupação das mesas diretoras é em protesto pela prisão de Bolsonaro

Os deputados e senadores de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado na madrugada dessa quarta-feira, dia 6. O objetivo era manter a ocupação das mesas diretoras das Casas e inviabilizar a retomada dos trabalhos legislativos. Somente às 6 horas da manhã de quarta que os parlamentares se revezaram. 

A maioria dos parlamentares pertence ao Partido Liberal (PL) e protestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi decretada nessa segunda-feira, dia 4. Para partidos da base governista, a ação é ilegal além de representar outro 8 de janeiro em novo ataque às instituições da República. 

Anistia 

A oposição está exigindo que a anistia geral e irrestitra aos condenados por tentativa de golpe de Estado no julgamento da trama golpista seja pautada, além do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.  

Moraes é o relator da ação contra Bolsonaro, que é acusado de liderar uma tentativa de anular as eleições presidenciais de 2022 ao pressionar os comandantes militares. A denúncia aponta ainda planos para assassinar e prender autoridades públicas. Jair Bolsonaro e os demais investigados negam as acusações. 

O filho de Jair Bolsonaro, senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), foi um dos parlamentares que passou a noite no plenário do Senado. Segundo o senador, a pauta defendida pela oposição poderia derrubar as tarifas dos Estados Unidos de 50% contra cerca de 36% das exportações brasileiras para os EUA. Entre as justificativas de Trump para impor o tarifaço está o processo contra Bolsonaro. 

Impedimento de votação 

Para o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), a ocupação da mesa é inadmissível e é semelhante ao 8 de janeiro, classificando como golpe continuado. A ocupação está impedindo a votação de um projeto envolvendo a isenção do Imposto de Renda (IR). 

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na terça-feira, dia 5, o projeto que isenta do IR quem recebe até dois salários-mínimos. O texto substitui a Medida Provisória (MP) 1.294 de 2025, editada pelo governo Lula, e aguarda votação no plenário do Senado. Outra matéria de prioridade da Câmara e do governo que aguarda votação no plenário é o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil reais. 

Presidentes 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), não criticou a ação da oposição, e cancelou a sessão de terça. Em suas redes sociais, Motta afirmou que o Parlamento deve ser a ponte para o entendimento.  

Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre afirmou que a ocupação é inusitada e alheia aos princípios democráticos e fez um chamado à serenidade e ao espírito de cooperação.  

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