O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), aprovou nesta quinta-feira, 13 de março, a redução a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos. 

A deliberação integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin (PSB), em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil. A medida aprovada pelo Gecex deve entrou em vigor na sexta, dia 14.   

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%. 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.  

Na avaliação do comitê, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno. 

Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).  

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos: 

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%) 
• Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%) 
• Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%) 
• Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%) 
• Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%) 
• Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%) 
• Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%) 
• Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%) 
• Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%) 
• Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%