O presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) e prefeito de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga (PP), acompanhado do prefeito de Piratini, Márcio Porto (MDB), estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), Marco Antônio Peixoto, na quarta-feira, dia 2, em Porto Alegre. 

Dentre os temas abordados estão a necessidade de parametrização entre o Sistema do Tesouro Nacional (STN) e o TCE no que tange aos investimentos em saúde e a flexibilização da contratação de professores temporários pelos municípios foram destaque. 

As inconsistências contábeis geradas pela divergência metodológica entre o STN e o Plano de Aplicação Detalhado (PAD) foram apontadas como um entrave para a correta prestação de contas municipais, comprometendo a comprovação dos percentuais mínimos obrigatórios na saúde.  

O pedido feito pela Azonasul é de que seja feito uma padronização do PAD para garantir maior segurança jurídica e previsibilidade aos gestores. 

MAGISTÉRIO 

Outro ponto levantado pelos prefeitos foi a necessidade de adequação das normas de contratação de professores. Eles pedem que seja permitindo que os municípios possam adotar os mesmos moldes utilizados pelo governo estadual. A medida garantiria maior flexibilidade e eficiência na gestão educacional, sem comprometer a legalidade e a transparência dos atos administrativos. 

O presidente do Tribunal anunciou que será feita uma revisão dessas solicitações e agendou uma nova reunião com todos os prefeitos da Azonasul.