O mês de maio é dedicado à conscientização e ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. No Senado, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem promovido debates sobre o tema, por iniciativa da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Nesta segunda-feira (19), uma audiência pública destacou práticas eficazes de prevenção, formas de acolher vítimas e estratégias de combate aos crimes. 

Segundo a senadora, o aumento expressivo no número de denúncias acende um alerta. Damares questiona se a violência em si está crescendo ou se mais pessoas estão tendo coragem de denunciar, graças à ampliação dos canais de comunicação e à maior discussão pública sobre o tema. Apesar de ser um assunto delicado, ela acredita que o debate também gera esperança e mobilização social. 

Dados da Ouvidoria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) revelam um aumento de 22,6% nas denúncias de crimes contra crianças e adolescentes em 2024. Foram quase 290 mil relatos registrados, um número que mostra a urgência do enfrentamento desse tipo de violência. A ampliação dos canais de denúncia tem sido apontada como um dos fatores para esse crescimento. 

A mobilização em maio tem como marco o dia 18, instituído pela Lei 9.970/2000 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data remete ao caso de Araceli Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos sequestrada e morta com sinais de violência sexual em 1973. O crime, que chocou o país, permanece impune, e a história serve como símbolo da luta por justiça e proteção à infância. 

Em 2022, o Congresso aprovou a Lei 14.432, que oficializou todo o mês de maio como período de conscientização sobre o tema. A iniciativa busca ampliar o debate, envolver a sociedade civil e fortalecer ações de prevenção e acolhimento. O Senado Federal tem desempenhado um papel importante ao manter o tema em pauta e ouvir especialistas, entidades e vítimas sobre caminhos possíveis para um enfrentamento mais eficaz.