A sexta-feira, 30 de maio, foi marcada pela paralisação em diversos trechos nas rodovias de todo o Estado em razão da mobilização dos agricultores gaúchos, sendo pelo menos 100 pontos, conforme as lideranças do movimento. O motivo é a reinvindicação pela renegociação e a defesa da securitização das dívidas. Na região de Bagé, a paralisação ocorreu na BR-153, Km 621, com paradas de 30 minutos.  

A renegociação de dívidas é para aquelas que foram agravadas pelos impactos que atingiram o Estado nas últimas safras, como em períodos de estiagem e a enchente. Já a securitização é a conversão em títulos do Tesouro Nacional das dívidas de financiamentos anteriores dos produtores rurais que tiveram perdas a partir de tragédias climáticas. 

Pedidos 

Para o Folha do Sul, o agricultor João Ferreira explica que há mais de um ano estão reivindicando ações do governo em relação aos problemas relacionados às últimas secas e estiagens prolongadas e as enchentes de 2024. 

“Soma-se a isso a defasagem nos preços, o aviltamento dos preços, praticamente hoje pela metade do que valia há três, quatro anos atrás, e os custos altíssimos, principalmente no pós-pandemia e durante o período da pandemia. Tudo isso ocasionou a perda de renda do produtor”, elucida. 

Segundo Ferreira, o produtor não tem renda para continuar atuando, tendo recebido relato de vários abandonando a profissão.  

“Possivelmente muitos outros vão abandonar, principalmente se não houver uma ação do governo de imediato, atendendo os pleitos que os produtores estão pedindo, que é nada mais nada menos do que um alongamento das suas contas com a intervenção do governo. Dificilmente um percentual muito grande dos produtores conseguirão se manter na atividade. Hoje não se sabe ao certo, mas 30%, 40% dos produtores não sabem nem como vão plantar a próxima safra”, fala. 

Dívidas 

Juros altos, escassez de crédito, CPFs negativados e até CNPJs negativados são apontados como consequências. Os produtores pedem para que o governo faça a sua parte, equalizando os juros para que os projetos que estão no Senado sejam agilizados – como a securitização.  

“O governo entra equalizando um juro e viabilizando com que os bancos coloquem esse dinheiro no mercado e nós possamos pagar as nossas contas, os nossos fornecedores, nada mais é do que isso”, detalha Ferreira. 

O agricultor ainda afirma que a classe quer seguir trabalhando e que não estão negando contas. “Hoje o agro é responsável por mais de um terço do PIB do Brasil e é isso que a gente quer continuar fazendo, principalmente o produtor do Rio Grande do Sul, que tem sido, ao longo desses três, quatro anos, o mais afetado nesta atividade”, afirma. 

Além disso, eles querem que seja reconhecida a importância da agricultura. “Em todos os países desenvolvidos, eles entram com altos subsídios para a agricultura. O agricultor brasileiro, ele é um herói. Não existe subsídio nem perto daquilo que é utilizado nos países desenvolvidos”, Ferreira finaliza. 

Apoio 

A vereadora Andrea Gallina (PP) também falou à reportagem, frisando que não é uma luta só do campo, mas também da cidade. 

“Se o setor primário vai mal, a cidade toda vai mal. Temos que saber que o que gera receita para o nosso município vem do setor primário, vem do agronegócio, por mais que às vezes as pessoas não gostem”, declara. 

Andrea fala que o setor tem tido frustração de safra nos últimos anos, apontando também para os fatores climáticos. “Precisamos nos dar as mãos, nos unir, independente do setor que faz esse trabalho e entender que aqui na nossa região ela é movida do setor primário e que precisa ser uma engrenagem. Se a engrenagem não andar, todos serão afetados”, conclui. 

Prorrogação 

Na quinta-feira, dia 29, o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizou a prorrogação das parcelas em até três anos para renegociação das linhas de crédito de custeio contratadas pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O limite é de R$ 90 mil por produtor, e parcelas de investimento com vencimento em 2025, podendo ser prorrogadas para até um ano após o vencimento contratual. 

Cada instituição financeira fica autorizada a renegociar até 8% do saldo das parcelas das linhas de custeio com vencimento em 2025, concedidas com recursos equalizados pelo Tesouro Nacional. Por meio da equalização, o governo cobre a diferença entre os encargos financeiros subsidiados e as taxas de mercado. 

A prorrogação não é automática. O produtor rural atingido pela estiagem no Rio Grande do Sul deverá comprovar, perante a instituição financeira, a perda da produção e a incapacidade de pagamento nos prazos originais do contrato. 

Segundo o Tesouro Nacional, as duas medidas não trarão custos porque o aumento das renegociações do Pronamp e a extensão das linhas de capital de giro terão um remanejamento. O dinheiro para a cobertura dos juros subsidiados virá dos limites de crédito de linhas equalizadas não usados por algumas instituições financeiras no Plano Safra 2024/2025. 

“Não atende” 

O deputado federal Afonso Hamm (PP) afirmou que a resolução que o governo apresentou, que veio do Banco Central, não atende a necessidade do setor. 

“Só três anos de prorrogação, só para os custeios deste ano, que estão vencendo, e também não inclui os investimentos. Muito aquém, abaixo da necessidade”, falou em vídeo postado nas redes sociais. 

Hamm defende que é necessário negociar e alongar a dívida. “O produtor não quer anistia, o produtor quer pagar, quer prazo. E aí nós precisamos da lei da securitização”, diz.