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Arrecadação

Todos os municípios da região terão queda no ICMS

A Secretaria Estadual da Fazenda divulgou os índices provisórios de ICMS para 2026, e todos os municípios da região terão queda na arrecadação, segundo apontou análise do jornalista João André Legr. Os coeficientes de participação dos municípios, que determinam o repasse do imposto, são calculados com base em critérios como Valor Adicionado Fiscal (VAF), produção primária, área, propriedades rurais, Programa de Integração Tributária (PIT) e Participação no Rateio da Educação (PRE). Municípios têm 30 dias para apresentar recursos caso discordem dos índices.

Conforme os dados, Pedras Altas terá a maior queda da região, de 14,1%, caindo 36 posições no ranking estadual, enquanto Hulha Negra terá redução de 10,4%. Aceguá, Bagé e Lavras do Sul terão perdas acima de 5%, e Pinheiro Machado registrará a menor queda, de apenas 0,2%. Esses números refletem o desempenho econômico recente de cada município, principalmente na atividade agropecuária.

A redução em Pedras Altas está diretamente ligada à quebra de safra da soja em 2023, quando a produção caiu 65% devido à estiagem e à desvalorização do produto. Em 2024, apesar de uma recuperação parcial, o excesso de chuvas prejudicou novamente a produtividade, resultando em queda no Valor Adicionado Fiscal e, consequentemente, na arrecadação municipal. A previsão é de redução de cerca de R$ 1,5 milhão no repasse do ICMS em 2026.


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