O prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi (PT), esteve reunido na manhã dessa terça-feira, dia 2, em Porto Alegre, com o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae-RS), Renato Savoldi. A pauta tratou sobre a preservação, tombamento e uso do patrimônio histórico do município.  

Acompanhado pelo servidor Marlon Lameira, da Secretaria de Gestão, Planejamento e Captação de Recursos (Geplan), o prefeito levou propostas para avançar na construção de uma política de preservação mais eficiente e conectada com a realidade local.  

Entre os pontos debatidos estão a necessidade de revisão do inventário e da poligonal de tombamento, a criação de um comitê técnico interinstitucional para acompanhar o tema de forma permanente, a estruturação de um Livro Tombo Municipal, e o apoio do Iphae à formação técnica da equipe da Prefeitura.  

A poligonal do Centro Histórico de Bagé teve como base o inventário realizado pelo Iphan no ano de 2009. Na época, foram priorizadas as áreas mais densas da cidade e onde se localizam os bens de maior interesse para a preservação, assim como os aspectos urbanísticos do núcleo fundacional da cidade. Estas duas áreas, com características específicas, compõem a poligonal de tombamento executada no ano de 2012.  

De acordo com o Iphae, em entrevista à Folha do Sul em fevereiro, os prédios que sofreram intervenções, reformas, alterações, a partir da publicação de uma portaria de 2016, devem adequar seus projetos às diretrizes ali contidas.   

Além disso foram apresentadas sugestões para facilitar a comunicação entre Estado e Município, com a padronização documental e a definição de protocolos para tramitação de projetos, conclusão de obras e denúncias. 

POLÊMICA 

O encontro ocorre em resposta a inúmeras manifestações de empresários e moradores da cidade, que vêm apontando dificuldades para realizar investimentos, reformas e atividades econômicas em áreas tombadas, devido a entraves burocráticos e à ausência de diálogo técnico com o Estado nos últimos anos. 

Uma farmácia localizada na avenida Sete de Setembro fechou no mês de março sob a alegação de que o Iphae teria prejudicado suas atividades ao determinar a troca da fachada do comércio, retirando a placa. Em fevereiro, o empresário Alexandre Thompson Flores relatou que gastou aproximadamente R$ 25 mil para realizar a troca.  

Outros comércios alegaram que, além da retirada da placa, tiveram que pintar a fechada, como foi o caso da loja de tintas Casa do Pintor. Por conta dos prejuízos, os responsáveis optaram por não colocar uma nova.  

Além disso, comerciantes afirmam que, durante a gestão passada, a Geplan não teria feito as fiscalizações necessárias. Quanto ao prazo de adequação determinado por parte do Iphae, comerciantes afirmam que as medidas para regularização devem ser imediatas.  

Em Bagé, são 2.633 imóveis dentro da área tombada e mais de 460 imóveis nas áreas tangentes.