Durante reunião com produtores rurais da Agricampanha, ocorrida nessa terça-feira, dia 1º, o prefeito Luiz Fernando Mainardi (PT) manifestou o apoio do governo municipal para a mobilização do setor produtivo que busca a securitização das dívidas. 

O secretário municipal do Desenvolvimento Rural, Edegar Franco, que também participou da reunião, entende que após anos contínuos de seca e outros de enchente levaram os produtores a terem baixa produtividade, comprometendo a renda para que possam fazer as próximas lavouras e para que possam pagar os financiamentos existentes nos bancos. 

“Os produtores estão com dificuldade e querem essa securitização para que isso possa fazer com que eles renegociem as dívidas e que o crédito que eles precisam para a próxima safra seja aberto. Assim, eles poderão fazer novo plantio, se não, passaremos por uma situação muito difícil, não somente em Bagé como o Estado inteiro”, explicou o secretário. 

Em outras oportunidades, Mainardi também defendeu investimentos em projetos de irrigação que possam permitir o plantio de outras culturas, como o milho; assim como, projetos que visem a adaptação do setor agropecuário às mudanças climáticas a fim de mitigar danos à produção. 

“Nós vamos elaborar um documento manifestando e salientando o apoio do Poder Executivo de Bagé aos produtores da região e do Estado”, salientou Mainardi.  

A presidente da Câmara de Vereadores, Andrea Gallina (PP), também acompanhou o encontro. 

Articulações no Congresso 

Para enfrentar o cenário de crise no campo, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), relator do Projeto de Lei 5122/2023, defende a securitização das dívidas rurais como alternativa concreta para reestruturar os débitos e garantir a continuidade da atividade produtiva no campo. 

Nesta semana, teve encontros que começaram em Porto Alegre. Durante uma reunião na sede da Farsul, com a presença de representantes da entidade, além dos participantes da Fetag, Ocergs, Fecoagro, foi discutido o endividamento dos produtores com as cooperativas e a dificuldade que as cooperativas enfrentam para acessar crédito.  

“O cooperativismo é a força que sustenta boa parte da nossa produção agrícola. Estamos abertos ao diálogo para garantir a renegociação de dívidas, com mais prazos e o equilíbrio financeiro”, explica Hamm. 

Já na terça-feira, dia 1º, durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, que discutiu o endividamento dos produtores do Mato Grosso do Sul, estado que, assim como Rio Grande do Sul, enfrenta grave crise financeira no setor. O parlamentar reforçou a urgência de uma resposta legislativa. 

Para Hamm, a securitização, com o alongamento das dívidas, é essencial para que os produtores continuem trabalhando, produzindo e gerando alimentos e riqueza para o país.  

“Já enfrentamos momentos difíceis no passado, mas agora vivemos uma crise ainda mais profunda, que atinge diretamente milhões de brasileiros. Não é hora de buscar heróis, e sim de assumir responsabilidades. A situação é grave, e precisamos de soluções viáveis e urgentes para reestruturar essas dívidas”, afirmou o parlamentar. 

Nos dias seguintes, o deputado participou de reuniões com o grupo técnico responsável pela elaboração do relatório do PL 5122/2023, com representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), consultores legislativos da Câmara e do Senado, Fetag e o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz. Na ocasião, foram definidos critérios para contemplar os municípios mais afetados pelo endividamento rural. 

Hamm também esteve com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, a quem apresentou os avanços na construção do relatório. Segundo o parlamentar, o texto está sendo elaborado com base no diálogo institucional e no compromisso com os produtores das regiões mais impactadas, especialmente o Rio Grande do Sul. 

A expectativa é que o relatório seja apresentado nas próximas semanas e avance com prioridade na Câmara dos Deputados.