A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5701/23, que prevê o aumento da pena para o crime de injúria racial quando praticado contra mulheres ou pessoas idosas. A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), agora segue para análise do Senado. O projeto altera a legislação vigente que trata dos crimes de preconceito de raça e cor, acrescentando novos agravantes à penalização.  

O texto estabelece que a pena de reclusão, atualmente fixada entre 2 a 5 anos e multa, poderá ser aumentada de 1/3 a 2/3 se a vítima for mulher ou idosa. Essa medida amplia a proteção legal a grupos que, segundo estudos, são frequentemente alvo de ataques racistas. A relatora do projeto, deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), destacou a importância da mudança para coibir esse tipo de crime.  

Atualmente, o único agravante previsto na lei é quando o crime é cometido por duas ou mais pessoas em conjunto, situação que eleva a pena em 50%. Com a nova proposta, o legislativo busca reconhecer a gravidade da injúria racial em contextos específicos e recorrentes, reforçando o papel da legislação na proteção de grupos vulneráveis. 

A deputada Silvye Alves ressaltou que mulheres e idosos são os principais alvos desse tipo de violência, muitas vezes disfarçada de ofensa pessoal, mas que carrega conotações racistas e discriminatórias. A proposta visa responder a essa realidade com maior rigor penal e justiça às vítimas.  

Daiana Santos acrescentou que a maioria das vítimas de injúria racial são mulheres, conforme levantamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e o portal Jusbrasil. Para ela, a medida representa um compromisso com a promoção de igualdade e respeito em uma sociedade majoritariamente negra e feminina.