Debate
Segurança pública será tema principal no Senado
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Palácio Piratini imagem ilustrativa - fireção ilustrativa - PECs relacionadas à segurança pública serão analisadas no Senado
De acordo com a Agência Senado, uma das pautas que terão bastante trabalho será a segurança pública, que será uma das áreas de destaque na agenda de trabalhos do Senado em 2025. O senador Otto Alencar (PSD-BA), que pode assumir a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) este ano, comentou, como exemplo, a chamada PEC da Segurança Pública, que constitucionaliza o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Elaborada pelo Poder Executivo, a PEC altera a Constituição nos artigos que tratam das competências da União, privativas ou em comum com os estados, municípios e o Distrito Federal, e muda o Artigo 144, sobre os órgãos que cuidam da segurança pública em todo o país.
"Isso começa lá pela Câmara, mas, chegando ao Senado, vamos estudar, talvez modificar, melhorar o texto. Dentro do conteúdo dela, já foram mudadas algumas coisas para atender aos governadores, que questionaram muito a perda da autoridade. Diante disso, eu creio que é importante para o Brasil essa interação entre as polícias do governo federal, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, com as polícias estaduais e também com os ministérios públicos dos estados", afirmou Otto Alencar.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou à TV Senado, nesta semana, que a PEC tem por objetivo criar maior cooperação entre as forças de segurança da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
"É preciso que nós tenhamos uma coordenação no entrosamento dessas forças todas para dar um combate eficiente ao crime organizado. Eu tenho grande esperança de que o Congresso Nacional compreenda a importância dessa iniciativa, que tem tudo a ver com o federalismo cooperativo que nós vivemos hoje no Brasil", disse Lewandowski.
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) é autor de dezenas de projetos de lei e PECs relacionados à área da segurança pública.
"Uma cidade segura, uma sociedade segura, fica mais motivada para o trabalho, mais empresas vão investir, então começa a cair o número de desempregados, há a melhoria da condição humana. A gente focou bastante na questão da segurança para que o Brasil não tenha mais aquela sensação de impunidade e que a criminalidade realmente entenda que aqui está se tornando outro país e que não vai ter mais espaço para a criminalidade", afirmou Marcos do Val.
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