O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nessa terça-feira (15) o repasse de R$ 1 milhão para cinco municípios do Rio Grande do Sul atingidos por desastres naturais. E Lavras do Sul está entre elas: o município vizinho vai receber R$ 133.318,74. Também estão entre as cidades beneficiadas Sobradinho, São Valentim, Novo Hamburgo e Independência. Os recursos serão utilizados em ações de resposta às situações de emergência enfrentadas por cada uma das cidades.  

A informação é de que os valores foram definidos com base em critérios técnicos e que variam conforme o plano de trabalho apresentado por cada Prefeitura, além da gravidade do desastre e número de desabrigados. Novo Hamburgo receberá o maior valor, R$ 594.115,36, seguido por Lavras do Sul (R$ 133.318,74), Sobradinho (R$ 99.278,54), Independência (R$ 92.964,00) e São Valentim (R$ 84.534,00). As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União.  

Entenda 

Para acessar recursos federais, os municípios precisam ter o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública. A solicitação é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), onde os gestores municipais apresentam planos de trabalho detalhados, que são avaliados tecnicamente pela Defesa Civil Nacional.  

Após a aprovação dos planos, os repasses são formalizados por portaria no DOU e os valores são liberados para execução das ações emergenciais. Esses recursos são fundamentais para apoiar medidas como socorro às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de áreas afetadas.  

Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional oferece cursos de capacitação a distância para agentes estaduais e municipais. O objetivo é qualificar os profissionais para atuarem com eficiência na gestão de riscos e resposta a desastres, garantindo maior agilidade e eficácia nas ações de defesa civil.