O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a devolver, a partir de 26 de maio, cerca de R$ 292,7 milhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas. Os valores referem-se a cobranças feitas em abril, mesmo após o bloqueio determinado pela autarquia. Segundo o INSS, a restituição será feita até o dia 6 de junho, diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.  

A medida faz parte da resposta à Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que revelou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões. O governo federal já havia prometido o ressarcimento e confirmou que nenhum valor foi repassado às entidades envolvidas após a descoberta da fraude.  

A partir de 14 de maio, cerca de nove milhões de beneficiários começarão a ser notificados via aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135, para verificar os descontos. Quem não reconhecer o vínculo associativo poderá contestar diretamente pelo canal digital, sem a necessidade de apresentar documentos. As entidades terão 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi autorizado. 

A devolução dos valores cobrados indevidamente valerá para descontos feitos entre março de 2020 e março de 2025. Após a contestação, as entidades que não comprovarem autorização terão seus casos encaminhados à Advocacia-Geral da União (AGU), que já bloqueou mais de R$ 1 bilhão em bens de envolvidos e solicitou o bloqueio adicional de R$ 2,56 bilhões.  

O esquema de fraudes envolvendo associações e sindicatos teria causado bilhões em prejuízos desde 2016, com aumentos expressivos nos valores descontados ano a ano. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, garantiu que todos os prejudicados serão ressarcidos, ainda que seja necessário o uso de recursos públicos para complementar os valores bloqueados judicialmente.