Um boletim técnico elaborado pelo Observatório do Sistema Prisional da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) apresentou uma análise quantitativa sobre as mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul. O estudo, divulgado em março de 2025, faz parte de um conjunto de ações do Estado para aprimorar a coleta de dados e embasar políticas públicas com base em evidências.   

Os dados foram coletados por meio de sistemas oficiais e equipes que atuam diretamente com a população carcerária feminina. O levantamento busca mapear as especificidades da privação de liberdade para mulheres, tornando-se uma fonte de consulta para gestores e um incentivo a pesquisas acadêmicas sobre o tema.   

Segundo a análise, o Rio Grande do Sul possuía, na última semana de fevereiro de 2025, um total de 47.896 pessoas privadas de liberdade, sendo 3.007 mulheres, o que equivale a 6,3% da população prisional do Estado. A Polícia Penal dispõe de 114 estabelecimentos prisionais, dos quais seis são exclusivos para mulheres. Essas unidades estão localizadas em Torres, Lajeado, Rio Pardo, Guaíba e Porto Alegre, abrigando detentas de diferentes regimes.    

O boletim também detalha características da população carcerária feminina, como cor da pele, idade, nível de escolaridade e distribuição regional. Além disso, o levantamento aborda temas como monitoramento eletrônico, regimes de pena, tipificação penal, visitas, acesso à educação e trabalho dentro das unidades prisionais.    

A divulgação desses dados contribui para a formulação de políticas públicas mais eficazes, considerando as necessidades específicas das mulheres presas. Com informações mais precisas, o Estado pode aprimorar iniciativas de ressocialização, garantir melhores condições nos presídios e ampliar o acesso a direitos fundamentais para essa população.