No sistema prisional do Rio Grande do Sul, mais de 15 mil pessoas privadas de liberdade trabalham e quase seis mil estudam. Essas iniciativas são prioridades do governo estadual para a reabilitação e reinserção social após o cumprimento da pena. Atualmente, a população carcerária do estado supera 50 mil pessoas. Tanto o trabalho quanto a educação garantem remição: a cada três dias de trabalho ou 12 horas comprovadas de estudo, um dia de pena é reduzido.

O secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, destaca que o principal resultado dessas políticas é criar um caminho para o retorno à sociedade. “Essas pessoas vão sair do sistema carcerário em algum momento e precisam sair melhores do que entraram. O trabalho e a educação são fundamentais para oferecer conhecimento, qualificação e novas oportunidades”, afirma.

Investimentos recentes no sistema prisional, como a ampliação de vagas por meio da construção e requalificação de unidades, aumento do efetivo da Polícia Penal, fim da fila de espera para tornozeleiras eletrônicas e aquisição de equipamentos, veículos e armamentos, possibilitam a expansão das vagas de trabalho. A meta da SSPS é chegar a 18 mil trabalhadores nos regimes fechado, aberto e semiaberto até 2026.

O número de apenados em atividades educacionais cresce a cada ano. A Polícia Penal mantém vínculo com 31 Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (Neejas) e 41 turmas descentralizadas, funcionando como extensões em unidades próximas. No primeiro semestre de 2025, quatro mil apenados estavam matriculados no ensino fundamental, 1.766 no ensino médio, 115 no ensino superior e dois na pós-graduação. Outros 52 participam de cursos técnicos.

A certificação das etapas de ensino é incentivada pelo Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL), cuja adesão cresce a cada ano. O exame avalia competências desenvolvidas ao longo da vida, em contextos escolares e não escolares, contribuindo para a qualificação e reintegração dos apenados à sociedade.