O governo do Rio Grande do Sul, por meio do Observatório do Sistema Prisional da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), lançou na quinta-feira a 2ª edição do Boletim Técnico Perfil Racial das Pessoas Privadas de Liberdade. O documento foi divulgado durante o I Encontro Estadual de Enfrentamento ao Racismo no Sistema Prisional, realizado em Porto Alegre, e atualiza os dados apresentados na primeira edição, de outubro de 2024.

O boletim, disponível no site da Secretaria de Segurança Pública, apresenta um perfil comparativo entre pessoas privadas de liberdade (PPL) negras — autodeclaradas pretas ou pardas — e não negras — autodeclaradas brancas, amarelas ou indígenas. Os dados referem-se ao sistema prisional do Estado em 26 de agosto de 2025 e foram extraídos do Sistema de Gerenciamento das Informações Penitenciárias do RS (Infopen-RS), base oficial de registro das pessoas privadas de liberdade.

Lilian Ramos, analista de políticas públicas da SSPS, destaca que o objetivo do boletim é fornecer informações técnicas que embasem debates sociais e decisões políticas. “Ao comparar pessoas presas autodeclaradas negras e não negras, queremos evidenciar como as fragilidades sociais impactam esses grupos de forma distinta e podem se refletir no sistema prisional. Esperamos que esses dados incentivem estudos mais aprofundados, além do escopo prisional”, explica.

O boletim também busca promover a igualdade e combater qualquer forma de discriminação racial no sistema prisional gaúcho. A iniciativa integra esforços da Comissão de Elaboração, Monitoramento e Implementação da Política Penal de Enfrentamento ao Racismo no âmbito do sistema prisional, instituída pela SSPS e pela Polícia Penal.

Os números mostram que, entre as 50.620 pessoas privadas de liberdade em agosto de 2025, 33,5% se autodeclaram pretas ou pardas, enquanto esse grupo representa 21,2% da população geral do Estado, segundo o Censo IBGE 2022. Embora a proporção seja menor que a média nacional, em que a maioria absoluta dos presos se declara preta ou parda, a taxa de encarceramento da população negra no RS é quase o dobro da população não negra.