O período para a Declaração Anual de Rebanho de 2025 começou nessa terça-feira (1º) e se estende até 30 de junho. A declaração é uma exigência sanitária para todos os produtores rurais do Rio Grande do Sul que possuem animais. O processo permite a atualização dos dados cadastrais, incluindo informações de contato e a situação do rebanho, como nascimentos, mortes e evolução das faixas etárias dos animais.    

O chefe da Divisão de Controle e Informações Sanitárias da Secretaria da Agricultura (Seapi), Paulo André Santos Coelho de Souza, destaca que a declaração contribui para a melhoria das bases de dados da Defesa Sanitária Animal. Com isso, o Estado pode planejar políticas públicas mais eficientes para a prevenção e contenção de doenças, além de auxiliar produtores em situações de emergência. Em 2025, a expectativa é de que sejam entregues 361 mil declarações.    

Para realizar a declaração, o produtor deve preencher um formulário com informações sobre sua propriedade e os animais criados, como equinos, suínos, bovinos, aves e peixes. Os formulários incluem dados sobre a finalidade da criação, tipo de manejo e classificação da propriedade. Também há campos específicos para a caracterização da área rural, como situação fundiária e atividade principal.    

Desde 2023, a declaração pode ser feita de forma digital pelo Produtor Online. Além disso, os formulários podem ser preenchidos em PDF ou presencialmente nas Inspetorias e Escritórios de Defesa Agropecuária. Para aqueles que optam pela versão digital, é necessário autenticar a assinatura com a senha do Produtor Online.    

Em 2024, o índice de adesão foi de 85,56%, com a maioria das declarações entregues presencialmente (91,5%) e apenas 8,5% via internet. Os números estão em linha com os anos anteriores. Mais informações sobre o processo estão disponíveis no site da Secretaria da Agricultura do Estado.