No Rio Grande do Sul, cerca de 30% dos 50 mil apenados em regime aberto, semiaberto ou fechado estavam inseridos em alguma atividade laboral até o final do primeiro semestre de 2025. Isso representa 15.045 pessoas envolvidas em serviços como manutenção interna, artesanato, atividades autônomas ou empregos com carteira assinada.  

Além de colaborar para a reintegração social e o desenvolvimento de habilidades profissionais, o trabalho no sistema prisional permite a remição da pena: a cada três dias de atividade, um dia é reduzido da pena privativa de liberdade. O objetivo é preparar essas pessoas para o retorno à sociedade, com mais dignidade e autonomia.  

De acordo com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, o estímulo ao trabalho é uma prioridade. “Essas pessoas vão sair do sistema carcerário em algum momento e precisam sair melhores do que entraram. Com orientação do governador Eduardo Leite, vamos buscar cada vez mais parcerias e alternativas para ampliar essas oportunidades”, afirmou.  

Os dados são do Departamento de Tratamento Penal da Polícia Penal, responsável por implementar políticas voltadas às pessoas privadas de liberdade. No fim de junho, 2.383 apenados atuavam por meio de termos de cooperação firmados com empresas, instituições e órgãos públicos. Esses contratos têm validade de até 60 meses e seguem as diretrizes da Lei de Execução Penal.  

Os apenados que trabalham recebem pelo menos 75% do salário-mínimo nacional, garantindo não só um incentivo financeiro, mas também o exercício de cidadania. A expectativa é ampliar o número de envolvidos e fortalecer ainda mais a política de ressocialização no Estado.