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Senado analisa novos projetos para enfrentar a violência contra a mulher

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A violência contra a mulher continua sendo uma preocupação central no Senado Federal. Apesar de avanços legislativos nos últimos anos, dados recentes do Instituto DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência indicam um aumento significativo nos casos. Em resposta a esse cenário, senadores apresentaram novos projetos em 2025 com o objetivo de combater diferentes formas de agressão e oferecer maior proteção às vítimas. 

A Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher revela que, entre 2005 e 2023, o número de mulheres que afirmam já ter sofrido algum tipo de violência subiu de 17% para 30%. Além disso, o número de pessoas que conhecem alguma mulher vítima de agressão também aumentou, passando de 62% em 2009 para 68%. Os dados mostram que o problema é crescente e exige medidas mais rigorosas e eficazes. 

Entre os projetos apresentados neste ano, estão propostas que visam restringir o acesso de agressores a armas de fogo, endurecer penas para o crime de feminicídio e combater a violência de gênero em diferentes contextos. A preocupação com a violência sexual em ambientes como transporte público e durante o turismo também motivou a elaboração de iniciativas específicas para esses casos. 

Um dos destaques é o Projeto de Lei 3.454/25, da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), que estabelece a preferência para que Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher sejam chefiadas por delegadas. A proposta busca tornar esses espaços mais acolhedores e sensíveis às demandas das vítimas, reforçando a importância de um atendimento qualificado e empático. 

Segundo a senadora, embora a legislação atual já preveja o atendimento em salas reservadas e, preferencialmente, por policiais do sexo feminino, a presença de uma delegada no comando da unidade pode fortalecer ainda mais o ambiente de proteção e confiança. O projeto ainda aguarda distribuição para as comissões do Senado, onde será analisado antes de seguir para votação.

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