O Brasil registrou, em 2024, o maior número de feminicídios desde que o crime foi tipificado em 2015. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira (24) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.492 mulheres foram mortas por razão de gênero no país — uma média alarmante de quatro vítimas por dia. 

Apesar da queda de 5,4% nas Mortes Violentas Intencionais (MVIs) no geral, os feminicídios seguiram uma tendência oposta, com aumento de 0,7% em relação a 2023. A taxa nacional do crime chegou a 1,4 para cada 100 mil mulheres. 

O número contrasta também com a redução de 6,4% nos homicídios dolosos de mulheres (categoria que inclui os feminicídios), demonstrando que a violência de gênero persiste em alta, independentemente da queda nos demais índices de criminalidade. 

Em 2024, entrou em vigor a Lei nº 14.994, que passou a tratar o feminicídio como crime autônomo e aumentou a pena para 20 a 40 anos de reclusão. No entanto, o estudo alerta que o foco no endurecimento das penas pode desviar a atenção de políticas de prevenção, apontadas como fundamentais em casos que, frequentemente, são o desfecho de ciclos prolongados de violência doméstica. 

A maioria das vítimas em 2024 era composta por mulheres negras (63,6%) e com idades entre 18 e 44 anos (70,5%). O levantamento também destaca um aumento de 30,7% nos feminicídios cometidos contra adolescentes (de 12 a 17 anos) e de 20,7% entre mulheres com 60 anos ou mais. 

A maior parte dos crimes (64,3%) ocorreu na residência da vítima, com arma branca sendo o instrumento mais utilizado (48,4%). Os autores, em sua maioria, são companheiros (60,7%) ou ex-companheiros (19,1%), o que reforça o caráter de violência íntima. Em 97% dos casos com autoria identificada, o agressor era do sexo masculino. 

O relatório também chama atenção para a subnotificação de casos, especialmente aqueles ocorridos em contextos familiares, o que indica que os números reais podem ser ainda maiores.