O número de pessoas privadas de liberdade matriculadas na educação formal aumentou significativamente no primeiro semestre de 2025 no Rio Grande do Sul. Em novembro de 2024, havia 4.655 estudantes no sistema prisional. Já no fim de junho deste ano, o total chegou a 5.935, o que representa um crescimento de cerca de 30%. 

A oferta de educação formal dentro dos presídios é organizada pelo governo estadual, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), e realizada através dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs). Os núcleos funcionam como pequenas escolas instaladas nas unidades prisionais, oferecendo Ensino Fundamental e Médio. 

Atualmente, a Polícia Penal mantém parceria com 29 NEEJAs e conta com 39 turmas descentralizadas, funcionando como extensões. Cerca de 4 mil apenados estão matriculados no Ensino Fundamental e 1.766 no Ensino Médio. Também há 115 presos cursando o Ensino Superior, dois na pós-graduação e 52 matriculados em cursos técnicos. 

O superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, destaca a importância da iniciativa: “A Polícia Penal deve garantir que o ambiente prisional seja propício ao aprendizado e colaborar com instituições parceiras para que cada apenado que deseje estudar possa fazê-lo. Investir em educação é investir em segurança pública a longo prazo, porque contribui diretamente para a redução da reincidência criminal”.