O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Rio Grande do Sul (Incra/RS) realiza nesta semana a assinatura de contratos do Crédito Instalação – modalidade Fomento – nos municípios de Aceguá e Herval. O processo ocorrerá nesta quinta e sexta-feira, 27 e 28 de fevereiro, e abrangerá 15 assentamentos dessas localidades, além do assentamento Santa Luciana, em Hulha Negra.    

A liberação desse crédito extraordinário foi autorizada pelo Decreto Nº 12.228, de 22 de outubro de 2024, como resposta aos eventos climáticos extremos registrados entre abril e maio no Estado. Cada família beneficiada receberá R$ 16 mil para investir em um projeto produtivo previamente elaborado por técnicos do Incra/RS ou da Emater/RS. O recurso deverá ser reembolsado, mas com possibilidade de rebate de até 96% se quitado dentro do prazo de três anos.    

Os assentados devem comparecer nos horários e locais indicados, portando documentos pessoais para formalizar a assinatura dos contratos. Em casos de lotes registrados em nome de casais, ambos os titulares precisam assinar o documento. Quem receber notificação de pendência no projeto produtivo deverá procurar a Emater do município para as devidas correções.   

A medida faz parte de um conjunto de ações do governo federal, via Incra, para recuperar áreas afetadas pela emergência climática no Estado. No total, 12.005 famílias de assentados e quilombolas serão beneficiadas pelo crédito - um investimento de R$ 192 milhões. Desde dezembro, o Incra já iniciou as assinaturas nos municípios que decretaram calamidade, avançando agora para aqueles que entraram em situação de emergência, como Aceguá e Herval.    

Em detalhes 

Aceguá 

27 de fevereiro – quinta-feira 

16h – PA Jaguarão (sede) 

Assentamentos: PA Jaguarão, PE Conquista da Vitória, PE Aceguá, PE São José, PA Jaguarão Grande/Sete Povos e PA Santa Luciana (Hulha Negra)  

Herval 

27 de fevereiro – quinta-feira 

15h30min - PA Santa Alice (sede) 

Assentamento: PA Santa Alice  

28 de fevereiro – sexta-feira 

13h30min - PA São Virgílio 

Assentamentos: PA São Virgílio, PA Santa Rita III, PE Cerro Azul, PA Bamburral, PA Querência  

28 de fevereiro – sexta-feira 

8h30min - PA Nova Herval (sede) 

Assentamentos: PA Nova Herval, PA Santa Rita de Cássia, PA Vista Alegre e PA Terra do Sol