A Secretaria da Educação (Seduc) confirmou que dará início em 4 de agosto ao novo processo de promoção de mais de 28 mil professores e especialistas da Rede Estadual. A medida, regulamentada pelo Decreto Nº 58.287, busca valorizar os profissionais do magistério, como divulgou o Piratini, por meio de critérios de antiguidade e merecimento, promovendo avanços na carreira, que é estruturada em níveis de A a F. Entre os requisitos para concorrer estão estabilidade no cargo, três anos de exercício na classe atual e ausência de punições recentes. 

A promoção por merecimento será baseada na Avaliação Anual de Desempenho (AAD), composta por 19 critérios objetivos. A análise considerará a participação em cursos de formação, a qualidade do planejamento pedagógico e a contribuição para a melhoria dos índices educacionais. Essa avaliação será contínua e realizada anualmente, independentemente da existência de vagas para promoção, marcando uma mudança significativa na gestão da carreira docente. 

Todo o processo será digital, por meio do aplicativo Escola RS - Professor. Os docentes deverão enviar documentos em formato PDF, com atividades realizadas ao longo de 2024. A avaliação será feita por equipes colegiadas em diferentes instâncias, a depender da lotação do servidor, o que busca garantir isonomia e transparência no processo. A Seduc também disponibilizará guias e vídeos explicativos para apoiar os participantes. 

As equipes avaliativas serão formadas por diretores, supervisores e professores eleitos por seus colegas. Recursos poderão ser apresentados e serão analisados por comissões específicas nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) ou na Seduc. Uma regra excepcional permitirá a inclusão de títulos e certificados emitidos entre 2014 e 2023, período em que o processo de promoção esteve suspenso, ampliando as possibilidades de pontuação para os profissionais. 

Por fim, servidores que atuam em mais de uma escola serão avaliados na unidade onde tiveram maior tempo de serviço em 2024. A promoção só se aplicará a profissionais ativos na data de publicação das listas, excluindo aposentados, exonerados e falecidos. O número de promoções será determinado conforme disponibilidade orçamentária e interesse público, ainda de acordo com o Piratini.