Em evento realizado nessa terça-feira (15), no Salão Júlio de Castilhos, foi instalada a Frente Parlamentar para debater o Homeschooling. A iniciativa, liderada pelo deputado estadual Elizandro Sabino (PRD), tem como objetivo discutir a modalidade de educação domiciliar, em que crianças e adolescentes são educados pelos pais, sem frequentar instituições escolares.  

A proposta da frente é ampliar o debate público e contribuir para a construção de uma legislação que regulamente o tema no Estado, considerando também os desdobramentos em nível federal. Sabino ressaltou que o colegiado busca dar voz às famílias que optam pela educação domiciliar, além de propor políticas públicas que respeitem os direitos dos pais e garantam o desenvolvimento das crianças.  

Durante o encontro, Gaba Costa, representante do Simpósio On-line de Educação Domiciliar, apresentou estudos e compartilhou sua experiência com a filha, educada em casa por oito anos. Segundo ela, o homeschooling é um tema que precisa ser discutido com urgência, diante do crescente número de adeptos.  

Carlos Xavier, da Associação Nacional de Educação Domiciliar (ANED), defendeu o ensino domiciliar como um direito humano e destacou que, por estimativas, cerca de 70 mil estudantes estão nessa condição no Brasil. Ele mencionou ainda a importância de um debate plural sobre o tema, apesar de a atual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucionais as leis que autorizam o homeschooling.  

A instalação da frente contou com a presença de legisladores municipais e representantes de famílias que praticam a educação domiciliar. O grupo pretende ouvir especialistas, coletar dados e propor uma regulamentação que concilie liberdade familiar e garantia dos direitos educacionais.