O Observatório do Sistema Penal, vinculado à Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul, divulgou um novo boletim técnico com dados sobre a população LGBTI+ privada de liberdade no Estado. A publicação foi lançada durante o Seminário de Políticas da Diversidade no Sistema Prisional, realizado em 2025, como parte das ações alusivas ao mês do Orgulho LGBTI+, celebrado em junho.  

O boletim, elaborado pela Assessoria Técnica da SSPS, apresenta o perfil da população LGBTI+ no sistema prisional, com base nos registros do Sistema Infopen RS — banco informatizado utilizado pela Polícia Penal — e em levantamentos periódicos realizados diretamente nos estabelecimentos prisionais.  

De acordo com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, o levantamento contribui para qualificar a gestão e o desenvolvimento de políticas públicas mais efetivas. “Por meio dessas informações, conseguimos aprofundar o olhar sobre essa parcela da população e desenvolver ações direcionadas e qualificadas de tratamento penal”, destacou o secretário.  

As informações sobre mulheres lésbicas, homens gays, pessoas bissexuais, transexuais, travestis e intersexo privadas de liberdade são organizadas pela Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos (Diamge), vinculada ao Departamento de Tratamento Penal da Polícia Penal.  

O levantamento, realizado em 31 de março, identificou que 555 pessoas privadas de liberdade se autodeclaram LGBTI+, o que representa 1,1% da população carcerária do Estado, que naquele período somava 48.610 pessoas. A análise também considerou casos de co-identificação, em que o indivíduo se reconhece em mais de uma identidade de gênero ou orientação sexual.