O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira, dia 30, a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, inclusive para averiguar seu perigo, sua eficácia ou sua segurança.  Lula ainda disse que “as criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”. 

A partir da publicação da lei, as autoridades sanitárias terão um prazo de dois anos para implementar as medidas que assegurem o reconhecimento dos métodos alternativos e adotem um plano estratégico para garantir a disseminação deles no território nacional, além de estabelecerem medidas de fiscalização do uso de informações oriundas de testes, entre outros pontos. 

A exceção é para casos em que forem obtidos para cumprir regulamentação não cosmética, devendo as empresas interessadas fornecer evidências documentais do propósito não cosmético do teste. Ainda fica determinado que o fabricante que tiver a permissão não poderá incluir no rótulo ou invólucro do produto frases como “não testado em animais”, “livre de crueldade” ou outras expressões similares. 

Porém, fica estabelecido que aqueles produtos e ingredientes produzidos antes da vigência da lei poderão ser comercializados - ou seja, apenas os novos produtos obrigatoriamente não poderão mais testar em animais. 

Para a vereadora e apoiadora da causa animal, Beatriz Souza, a conquista é muito importante, principalmente no que diz respeito a vida dos animais.  

“Essa lei atende a uma demanda antiga da sociedade pela qual sempre lutei e reforça a importância de políticas públicas que garantam o respeito aos direitos dos animais. Por anos, eles foram usados como cobaias por uma indústria exploradora e, agora, finalmente deixam de sofrer nas mãos da vaidade humana”, afirma Beatriz.  

A presidente do Núcleo Bageense de Proteção aos Animais, Patrícia Coradini, também comemorou a notícia, classificando a leia como maravilhosa para a causa animal. “É um grande marco. O Brasil desponta muito bem nessa conquista”, avalia.