O Ministério dos Transportes estuda uma proposta que pode reduzir em até 80% o custo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (carros de passeio). O projeto prevê o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas, embora essas instituições possam continuar oferecendo o serviço de forma opcional. A medida manteria a exigência da aprovação nas provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans. 

A intenção do governo é ampliar o acesso da população à CNH, especialmente entre pessoas de baixa renda, o que também contribuiria para a formalização profissional e geração de empregos. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta promove inclusão, ao facilitar o acesso à habilitação, principalmente para mulheres que, em muitas famílias, são preteridas quando o custo elevado obriga a priorização de apenas um membro. 

O projeto também visa melhorar a segurança no trânsito, uma vez que dados do próprio ministério indicam que 54% da população não dirige ou o faz sem habilitação. Entre os motociclistas, 45% pilotam sem CNH; já entre os condutores de carros, o índice é de 39%. Com um custo mais acessível, a expectativa é de que esses números diminuam significativamente. 

A proposta, inspirada em modelos adotados em países como Estados Unidos, Japão, Inglaterra e Uruguai, ainda precisa ser aprovada pela Casa Civil da Presidência da República. Caso receba aval, a regulamentação será feita por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).