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OAB Barro Preto - Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais

Foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar (PLP), nessa terça-feira, dia 6. O PLP aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. A mudança será a […]
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OAB Barro Preto - A velha casa da Mãe Joana na ativa ainda

A velha casa da Mãe Joana na ativa ainda

Esse sempre foi um jargão usado pelas pessoas quando queriam mostrar a desordem ou (no português bem claro, a esculhambação) nos órgãos públicos. Pois, cá pra nós, é o que dá a impressão cada vez que leio uma matéria sobre as ‘vigarices’ que aconteceram no INSS. Digo aos leitores que nem em ‘boteco’ ou armazém […]
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OAB Barro Preto - Exportações crescem 10,9% e atingem terceiro maior valor da história

Exportações crescem 10,9% e atingem terceiro maior valor da história

As exportações do Rio Grande do Sul alcançaram 4,7 bilhões de dólares no primeiro trimestre de 2025, representando um crescimento de 10,9% em comparação com o mesmo período de 2024. O valor é o terceiro maior da série histórica iniciada em 1997, conforme divulgado pelo Departamento de Economia e Estatística da Secretaria de Planejamento, Governança […]
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OAB Barro Preto - Entrega de declarações de IR está aquém da expectativa

Entrega de declarações de IR está aquém da expectativa

A Receita Federal anunciou que até dia 5 já recebeu 19.450.123 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2025, referentes ao ano-calendário 2024. Esse número corresponde a 42,1% do total de 46,2 milhões de documentos esperados até o fim do prazo, que se encerra em 30 de maio.  No Rio Grande do Sul, o […]
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OAB Barro Preto - Três em cada 10 brasileiros são analfabetos funcionais

Três em cada 10 brasileiros são analfabetos funcionais

Um estudo do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), divulgado na segunda-feira, 5 de maio, revela que três em cada 10 brasileiros entre 15 e 64 anos são analfabetos funcionais — ou seja, não conseguem compreender pequenas frases, identificar números ou realizar tarefas simples com texto e números. Esse índice representa 29% da população, o mesmo […]
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OAB Barro Preto - Debate Projeto cria política contra violência nas escolas

Debate Projeto cria política contra violência nas escolas

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5669/2023, apresentado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros nove parlamentares. A proposta institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), que será implementada pela União em parceria com Estados e municípios.  O foco principal são as escolas públicas de […]
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