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O Projeto de Lei 4460/24 inclui a implementação de programas de capacitação tecnológica para egressos do sistema prisional entre os compromissos dos municípios que participam da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Penal.     Entre os compromissos já previstos hoje, está a criação de programas de trabalho, de geração de renda e de […]

Conforme informações da Agência Câmara de Notícias, o Projeto de Lei 4578/24 permite a prisão preventiva nos crimes contra a dignidade sexual quando o agressor for pai, mãe, avô, avó, padrasto, madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor ou empregador da vítima. Esses crimes estão previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do […]

De acordo com a Agência Senado, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na terça-feira (1º), um projeto de lei que obriga a disponibilização de um exemplar do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nas recepções de delegacias de polícia e outros órgãos de segurança pública.     O Projeto de Lei […]

MARTA REGINA FERNANDES VASQUES, 48 anos, solteira, natural de Bagé. Deixa o filho João Pedro.   PAULO CÉSAR GASPARONI DE MELO, 66 anos, natural de Bagé. Casado com Luciana Menezes de Melo, deixa os filhos Leandro, Paula, César e Guilherme.   LUIZ CARLOS DA SILVA DORNELES, 75 anos, natural de Candelária. Casado com Ezilda Porto Dorneles, deixa […]

Uma reunião entre o prefeito Luiz Fernando Mainardi (PT) e o subsecretário de Patrimônio do Estado, Vinícius Deprá, ocorreu nessa terça-feira, dia 2, em Porto Alegre. A pauta teve como objetivo avançar na regularização de prédios utilizados pelo município e também discutir a possível destinação de imóveis estaduais ociosos. A coordenadora municipal de Patrimônio, Tatiane […]

O prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi (PT), esteve reunido na manhã dessa terça-feira, dia 2, em Porto Alegre, com o diretor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (Iphae-RS), Renato Savoldi. A pauta tratou sobre a preservação, tombamento e uso do patrimônio histórico do município.   Acompanhado pelo servidor Marlon Lameira, da Secretaria […]