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OAB Barro Preto - ALIMENTOS

ALIMENTOS

A Agência de Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa (Anvisa) iniciou este mês um novo ciclo de coleta de amostras do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. O ciclo 2025 prevê a coleta de 3.505 amostras de um total de 13 alimentos.  
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OAB Barro Preto - ECONOMIA

ECONOMIA

O volume de serviços no país apresentou crescimento de 0,3% em março deste ano, na comparação com fevereiro. É a segunda alta consecutiva do indicador, que havia apresentado expansão de 0,9% em fevereiro. Com isso, o setor de serviços acumula ganho de 1,2% nesse período de dois meses.​​ 
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OAB Barro Preto - JUSTIÇA

JUSTIÇA

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que empresas aéreas podem negar o transporte de animais de suporte emocional na cabine de aeronaves caso não sejam atendidos critérios definidos pelas próprias empresas. 
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OAB Barro Preto - SAÚDE

SAÚDE

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei 239/2020, de autoria do deputado Valdeci Oliveira (PT), que dispõe sobre a permanência 24 horas por dia e obrigatoriedade de fisioterapeuta nas Unidades de Terapia Intensiva do Rio Grande do Sul. A matéria deverá ser apreciada pela Assembleia Legislativa do […]
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OAB Barro Preto - SEMINÁRIO

SEMINÁRIO

O auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu o 1º Seminário de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, idealizado pela deputada estadual Adriana Lara (PL) em parceria com o MP. O evento reuniu delegações de mais de 30 municípios, com a participação de conselheiros tutelares, professores, diretores de escola, assistentes sociais, […]
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OAB Barro Preto - AÇUDES

AÇUDES

A Prefeitura de Pinheiro Machado retomou, nesta semana, a execução da construção de 12 açudes destinados a produtores rurais do município, viabilizados por meio de convênio administrativo firmado com a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Estado do Rio Grande do Sul.  Ao todo, o projeto contempla 12 açudes, sendo que sete […]
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