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OAB Barro Preto - Banco de DNA

Banco de DNA

O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quinta-feira (7) a alteração legislativa que criou o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) de condenados por crimes sexuais e contra a vida.   Ao defender o dispositivo, Messias argumentou que a coleta do DNA de condenados faz parte de uma política nacional de segurança pública, destacando que […]
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OAB Barro Preto - Tarifaço

Tarifaço

O plano de contingência para ajudar os setores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos deve sair até terça-feira (12), disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. 
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OAB Barro Preto - Justiça

Justiça

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para limitar a decisão da Corte que ampliou o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado para deputados federais e senadores.   Em março deste ano, o Supremo decidiu que o processo contra um político pode continuar na Corte mesmo […]
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OAB Barro Preto - Orçamento

Orçamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quinta-feira (7) proposta orçamentária de R$ 1 bilhão para 2026. A previsão foi aprovada durante sessão administrativa e será enviada ao Ministério do Planejamento e Orçamento para compor a proposta orçamentária da União para 2026. 
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OAB Barro Preto - Ouro

Ouro

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na quarta-feira (6), na BR-230 (Transamazônica), cerca de 40 quilos de ouro maciço, transportados em uma caminhonete com quatro ocupantes (dois adultos, um adolescente e uma criança).
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OAB Barro Preto - Prêmio MEC

Prêmio MEC

Um prêmio do Ministério da Educação vai reconhecer estudantes, escolas e redes de educação que tiveram bom desempenho na educação básica. Os vencedores da edição 2025 do Prêmio MEC da Educação Brasileira serão escolhidos com base nos dados do Censo Escolar de 2024. 
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