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Em reunião com o com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em Brasília, ocorrida nessa quarta-feira, dia 27, o governador Eduardo Leite (PSD) tratou sobre a sustentabilidade fiscal do Estado.   Durante o encontro, Leite entregou um ofício endereçado ao ministro Fernando Haddad, detalhando quatro principais demandas, com o objetivo de assegurar a regularidade […]

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as recorrentes falhas no fornecimento de energia elétrica aprovou, nesta quarta-feira (27/08), na Assembleia Legislativa, 22 das 76 matérias que constavam na pauta de votações, além de definir seu plano de trabalho.  Ficou estabelecido que serão realizadas sete audiências públicas. Além de Porto Alegre, elas ocorrerão nos […]

A Lei Municipal nº 6.821/2025 que reconhece e incentiva a representação estudantil em Bagé, criando mecanismos de apoio e diálogo entre os estudantes e o poder público, foi sancionada. O projeto foi assinado pela vereadora Beatriz Souza (PSB) e pelos vereadores Lelinho Lopes e Lucas Mello (ambos do PT).  Com a nova legislação, estudantes de […]

Na quarta-feira (27), mais de 50 profissionais do SUAS e da Saúde participaram da primeira etapa de uma importante capacitação promovida pela SMASI em parceria com a EMAP.   A primeira etapa do encontro teve como foco os cuidados com a saúde da população idosa. A segunda etapa ocorreu nessa quinta-feira (28), com temas ligados aos […]

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite dessa quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças. 

A Justiça do Trabalho determinou nessa quarta-feira (27) que as redes sociais Facebook e Instagram, controladas pela empresa de tecnologia Meta, sejam proibidas de aceitar, sem prévia autorização judicial, produção de conteúdo digital em suas plataformas que tenham sido realizadas por meio da exploração do trabalho infantil artístico.   A Justiça fixou multa de R$ 50 […]