A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nessa terça-feira (16), dois projetos de lei que transformam os programas TEAcolhe e Rede Bem Cuidar em políticas públicas permanentes de saúde no Estado. As iniciativas, criadas durante o governo Eduardo Leite, são vinculadas à Secretaria Estadual da Saúde.
Os projetos seguem agora para sanção do governador. O PL 467/2025, que institui o TEAcolhe, foi aprovado com 51 votos favoráveis e nenhum contrário. Já o PL 468/2025, que torna permanente a Rede Bem Cuidar RS, recebeu aprovação unânime, com 52 votos.
De acordo com a Secretaria da Saúde, a medida garante a continuidade das ações independentemente de mudanças de governo, além de fortalecer o Sistema Único de Saúde e qualificar o cuidado prestado à população gaúcha.
O Programa TEAcolhe RS tem como objetivo implementar a Política Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. Atualmente, a rede conta com oito centros macrorregionais, 30 centros regionais e 67 centros de atendimento, com previsão de ampliação para 90 unidades até o final de 2026.
Já a Rede Bem Cuidar RS atua no fortalecimento da atenção primária à saúde, por meio da cooperação entre Estado, municípios, trabalhadores da saúde e comunidade. Presente em todos os 497 municípios do Rio Grande do Sul, o programa conta com 607 equipes e deve ser ampliado com a criação de 98 novas equipes no próximo ano.
