O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) anunciou que, para segurar a inflação dos alimentos, o governo federal zerou a alíquota para importação por tempo indeterminado. Segundo Alckmin, a redução deve entrar em vigor nos próximos dias após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e vigência terá o prazo necessário para a redução dos preços.
O vice-presidente argumenta que a medida não irá prejudicar os produtores nacionais, apesar da concorrência com o alimento importado. De acordo com ele, é uma complementação que visa beneficiar os consumidores.
Conforme o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), alimentos e bebidas subiram 5,4% nos últimos cinco meses, alta acumulada que supera a inflação de todo o ano de 2024 (4,83%).
OUTRAS MEDIDAS
Além disso, a prioridade para o próximo Plano Safra são os alimentos da cesta básica. O Plano Safra é um programa que oferece financiamentos com juros subsidiados pelo governo para a produção agrícola. Seu objetivo é aumentar o estímulo a produtores rurais que produzam para o mercado interno, porém essa medida só começa a valer em junho.
Também se falou em negociar com governadores para a isenção do ICMS de produtos da cesta básica. Os produtos beneficiados incluem arroz, feijão, leite, macarrão, óleo comestível, entre outros.
O governo ainda anunciou a formação de estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), após a queda dos preços. No mês passado, a Conab havia pedido R$ 737 milhões para reconstituir os estoques de alimentos que estão abaixo do esperado nos últimos anos.
A última medida anunciada por Alckmin foi a aceleração do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Esse sistema descentraliza as inspeções sanitárias, permitindo que estados e municípios façam isso. A medida será autorizada para os alimentos que não correm risco de precarização sanitária, como o leite, o mel e os ovos.
Os alimentos que terão os tributos zerados são:
- Azeite (hoje 9%)
- Milho (hoje 7,2%)
- Óleo de girassol (hoje até 9%)
- Sardinha (hoje 32%)
- Biscoitos (hoje 16,2%)
- Massas alimentícias (macarrão) (hoje 14,4%)
- Café (hoje 9%)
- Carnes (hoje até 10,8%)
- Açúcar (hoje até 14%)
Além deles, a cota de importação do óleo de palma, atualmente em 65 mil toneladas, subirá para 150 mil toneladas.
